Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, CRIA SECRETARIAS E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, ACOMPANHADO DO QUANTITATIVO E TABELA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina.
Dispõe sobre a criação e vinculação do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília e dá outras providências.
Dispõe sobre a Politica Municipal de saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá Outras Providências.
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
Altera a redação dos inciso II e III do § 2º do art. 7º da Lei Municipal n.º 280/2014 " que criou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho e Fundo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o tempo de duração de uma aula na rede Municipal de Educação do Município de Cantanhede.
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CIDR Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bácia do Rio Itapecuru
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal Tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Dispõe sobre a documentação definitiva de um terreno Pertencente ao Patrimônio Público Municipal para fins de Construções Habitacionais da "Minha Casa Minha Vida - PMCMV "
Plano de cargos e carreiras, vencimentos e salários dos profissionais de educação básica
A Câmara de Vereadores do município de Cantanhede, usando os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal invocando a Proteção de Deus, a defesa do Regime democrático e a garantia dos direitos de pessoa Humana.
