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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Portaria , Agente: Milena Suelin Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Retifica a Comissão Especial para organização, realização, acompanhamento e fiscalização de Processo Seletivo para Profissionais para Secretaria Municipal de Educa [...]
Portaria , Agente: Evilane Marques Costa Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação CME no município de Cantanhede MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e I [...]
Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
