Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 79 registros

LEI MUNICIPAL: 396/2023 28/04/2023

28/04/2023

Dispõe sobre denominação da rua Igor Evangelista e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 395/2023 28/04/2023

28/04/2023

Dá nome de NAZIEL SALGADO DOS SANTOS à Escola Municipal do Povoado Barreiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 394/2023 28/04/2023

28/04/2023

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 392/2023 28/04/2023

28/04/2023

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores municipais e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 393/2023 27/04/2023

27/04/2023

Dispõe sobre a geminação cultural entre a cidade de Cantanhede no Maranhão e Cantanhede em Portugal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 391/2022 15/12/2022

15/12/2022

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cantanhede com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

LEI MUNICIPAL: 390/2022 15/12/2022

15/12/2022

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cantanhede/MA e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 388/2022 30/11/2022

30/11/2022

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 347/2022 17/11/2022

17/11/2022

Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal.

LEI MUNICIPAL: 387/2022 16/11/2022

16/11/2022

“Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Cantanhede e dá outras providências. ”

LEI MUNICIPAL: 386/2022 30/06/2022

30/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 385/2022 22/06/2022

22/06/2022

Altera o Artigo de Lei Municipal Nº 384/2022

LEI MUNICIPAL: 384/2022 07/06/2022

07/06/2022

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 010/2022 05/04/2022

05/04/2022

LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA DA PREVIDENCIA

LEI MUNICIPAL: 381/2022 23/03/2022

23/03/2022

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cantanhede -MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 380/2022 23/03/2022

23/03/2022

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Cantanhede

LEI MUNICIPAL: 379/2021 13/12/2021

13/12/2021

LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

PLANO DE CARGOS: 378/2021 13/12/2021

13/12/2021

Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

LEI MUNICIPAL: 378/2021 13/12/2021

13/12/2021

PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 310/2021 27/08/2021

27/08/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 373/2021 18/08/2021

18/08/2021

Fica ao Poder Executivo autorizado a atualizar os valores da tabela para a cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP, instituída pela Lei Municipal Nº 131/2003

LEI MUNICIPAL: 372/2022 09/07/2021

09/07/2021

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: /2022 09/07/2021

09/07/2021

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORgAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 007/2021 09/07/2021

09/07/2021

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 007/ 2021.

LEI MUNICIPAL: 368/2021 31/03/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 367/2021 31/03/2021

31/03/2021

Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 365/2021 09/02/2021

09/02/2021

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 327/2018 20/03/2018

20/03/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 318/2017 30/08/2017

30/08/2017

Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito