Altera a Lei Municipal nº 315/2017 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
EDITAL Nº 03/2025 PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA O PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL DE 2025
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ETAPAS DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE CANTANHEDE/MA. RESOLUÇÃO CME/SME Nº 01/2025, de 07 de FEVEREIRO de 2025
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2025 - PROCESSO DE MATRÍCULA PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA
PROCESSO DE MATRÍCULA PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA
EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL 202
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
