EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE INSCRITOS DO EDITAL Nº 09/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E INCLUSIVA

O Secretário Municipal de Cultura do Município de Cantanhede em Comemoração ao aniversário de 74 anos de Cantanhede, torna pública as normas deste evento.

TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 01522/2026)

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 01521/2026)

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 01520/2026)

A Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede – MA, torna pública as inscrições para os Cursos de Informática Básica e Informática Avançada, na forma estabelecida neste Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL Nº 09/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E INCLUSIVA

Dá nome de Escola Municipal Maria da Assunção Rodrigues à Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Projetada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a tabela de vencimento base dos servidores públicos efetivos do Município de Cantanhede/MA, conforme escolaridade e critérios objetivos, e dá outras providências.

Dá nome de Praça Maria Julia Soares Barbosa a logradouro municipal e dá outras providências.

Dá nome de Escola Municipal Hilton Amorim Rocha à Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Bairro Vila Isabel, e dá outras providências.

Altera-se o artigo 57 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre Institui a Reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL Nº 01/2026/CMDCA - Abre inscrições para Processo de Escolha Suplementar Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga de Membro do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA – Quadriênio 2024-2028

CONVOCAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 315/2017 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências

EDITAL Nº 03/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS