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DECLARAÇÃO E-SIC 2024 19/06/2024

19/06/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 19/06/2024

19/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 19/06/2024

19/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. Cantanhede,

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 19/06/2024

19/06/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

EDITAL: 001/2024 27/05/2024

27/05/2024

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 006/2024

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 11/04/2024

11/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Republica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 08/04/2024

08/04/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

EDITAL: 004/2024 20/03/2024

20/03/2024

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – SEMED - RETIFICAÇÃO

EDITAL: 003/2024 20/03/2024

20/03/2024

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – SEMED - RETIFICAÇÃO

EDITAL: 002/2024 15/03/2024

15/03/2024

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE

EDITAL: 001/2024 14/03/2024

14/03/2024

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferencias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaçao, o Município apenas “recebe” transfere ncias voluntarias do Estado e da Uniao, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/03/2024

05/03/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.

REGIMENTO INTERNO 2024 - REGIMENTO 28/02/2024

28/02/2024

REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE

EDITAL 2024 30/01/2024

30/01/2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ESTUDANTIL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANTANHEDE-MA

EDITAL: 002/2024 19/01/2024

19/01/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA DA O ANO LETIVO DE 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

EDITAL: 001/2024 11/01/2024

11/01/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRÍCULA REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

EDITAL: 002/2023 16/11/2023

16/11/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL: 001/2023 16/11/2023

16/11/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 30/10/2023

30/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não “realiza” Transferências Voluntarias de 2020 até a presente data a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 30/10/2023

30/10/2023

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2019 até a presente data.

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