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EDITAL: 001/2025 21/03/2025

21/03/2025

EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA O PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL DE 2025

EDITAL: 001/2025 11/03/2025

11/03/2025

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ETAPAS DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL: 05/2025 28/02/2025

28/02/2025

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

EDITAL: 04/2025 28/02/2025

28/02/2025

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)

EDITAL: 001/2025 12/02/2025

12/02/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLUÇÃO: 001/2025 07/02/2025

07/02/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE CANTANHEDE/MA. RESOLUÇÃO CME/SME Nº 01/2025, de 07 de FEVEREIRO de 2025

RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 022025 - SEMED: 02/2025 28/01/2025

28/01/2025

RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2025 - PROCESSO DE MATRÍCULA PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - EDITAL Nº 012025: 01/2025 28/01/2025

28/01/2025

PROCESSO DE MATRÍCULA PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA

EDITAL: 001/2025 25/01/2025

25/01/2025

EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ – VESTIBULAR MUNICIPAL 202

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 31/12/2024

31/12/2024

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EXERCICIO 2024 – CONSOLIDADO

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 436/2025 12/12/2024

12/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 24/10/2024

24/10/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 24/10/2024

24/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 24/10/2024

24/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 24/10/2024

24/10/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 13/09/2024

13/09/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 13/09/2024

13/09/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 13/09/2024

13/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 13/09/2024

13/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

EDITAL: 003/2024 11/09/2024

11/09/2024

EDITAL GINCANA 2024

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/08/2024

06/08/2024

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

EDITAL: 002/2024 08/07/2024

08/07/2024

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR

ANEXO DE DECRETO: 412/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

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