Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR
Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. Cantanhede,
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 006/2024
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas recebe transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Republica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
