A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES TEM COMO FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS, COMPETINDO-LHE AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: I- REALIZAR AS DIRETRIZES ESPORTIVAS E DE LAZER, COM VISTAS A PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO; II- PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA, ORGANIZANDO, ORIENTANDO E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ESPORTIVO A CARGO DO MUNICÍPIO; III- INCENTIVAR, APOIAR E FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER, DANDO-LHES DIMENSÃO EDUCATIVA; IV- DESENVOLVER A PRÁTICA DE GINÁSTICA E OUTROS EXERCÍCIOS FÍSICOS, DE JOGOS EM GERAL, DE ATLETAS OU EQUIPES, CONFORME EXIGÊNCIAS TÉCNICAS; V- ZELAR PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS ESPORTIVAS ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO; VI- INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, INTEGRADAS A OUTRAS FORMAS DE ATENDIMENTO PESSOAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE CARÊNCIA, EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS; VII- DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E RECREAÇÃO, SOB SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA, QUE ATENDA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; VIII- ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, PROMOVENDO COMPETIÇÕES, CURSOS E SEMINÁRIOS; IX- ASSESSORAR A IMPLANTAÇÃO E GERENCIAR A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA E DE LAZER; X- PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA UTILIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA AS PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER; XI- GERENCIAR A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA; XII- MANTER OS EQUIPAMENTOS E RECURSOS ESPORTIVOS E DE LAZER DOS BAIRROS, PROMOVENDO E INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. XIII- GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS SOB SUA SUBORDINAÇÃO, PROPONDO MEDIDAS QUE JULGAR ADEQUADAS PARA EVITAR DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTES DO TRABALHO; XIV- EXPEDIR INSTRUÇÕES QUE ORIENTEM O CUMPRIMENTO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E CIRCULARES, PERTINENTES A ESSA SECRETARIA; XV- EFETUAR E/OU DETERMINAR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SEUS SUBORDINADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; XVI- ESTUDAR OS ASSUNTOS QUE LHE SEJAM SUBMETIDOS PELO PREFEITO, ELABORANDO PARECERES E APRESENTANDO SOLUÇÕES; XVII- CONTROLAR E SUPERVISIONAR O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA QUANDO FOR O CASO; XVIII- RECEBER O MUNÍCIPE E PRESTAR-LHE ADEQUADO ATENDIMENTO; XIX- COORDENAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE SUA PASTA; XX- APRESENTAR AO PREFEITO RELATÓRIO ANUAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA; XXI- PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FOREM DELEGADOS PELO PREFEITO; XXII- SUPERVISIONAR O CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO; XXIII- REPRESENTAR O MUNICÍPIO QUANDO SOLICITADO PELO PREFEITO; XXIV- EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.