Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 956 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:07:09

Portaria: 115/2021 18/02/2021

Afastamento, Agente: Tarcisio Wagner dos Santos Farias, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114/2021 18/02/2021

Afastamento, Agente: Otoniel Limeira, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2021 18/02/2021

Afastamento, Agente: Jorlanilson dos Santos Muniz, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 112/2021 18/02/2021

Afastamento, Agente: João Batista Cantanhede Júnior, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 111/2021 18/02/2021

Afastamento, Agente: Elcivan Ferreira Veras, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 110/2021 18/02/2021

Afastamento, Agente: Cloves dos Santos, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 109/2021 18/02/2021

Afastamento, Agente: Alexandre Sabino de Oliveira, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 282/2021 14/02/2021

Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021.

Portaria: 007/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Thais Lizandra Caldas Silva, Cargo: Articuladora Municipal do Conviva Educação de 2021-2024, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Eliziane Ageme da Silva, Cargo: Articuladora Municipal da Base Nacional Comum Curricular - Bncc, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Thais Lizandra Caldas Silva, Cargo: Articuladora Municipal do Busca Ativa. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 365/2021 09/02/2021

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Portaria: 014/2021 08/02/2021

Concessão, Agente: Otaviano Bezerra dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 281/2021 04/02/2021

Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 106/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Lopes Bezerra, Cargo: Secretário da Junta do Serviço Militar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027 SEGOV/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Alinete Martins Castro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 013/2021 01/02/2021

Concessão, Agente: Jairon Dantas Paiva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 012/2021 01/02/2021

Concessão, Agente: Dércio Alves Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 010/2021 01/02/2021

Concessão, Agente: Elineude Silva da Conceição, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 108/2021 22/01/2021

Exoneração, Agente: Alessandra Mendes de Sales, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 07/2021 19/01/2021

Termo, Agente: Roberto Alves de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 102/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Maciel Veras Evangelista Rocha, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101/2021 15/01/2021

Dispõe sobre a concessão de férias para os profissionais do magistério referente ao ano de 2020 e dá outras providências

Portaria: 099/2021 15/01/2021

Lotação, Agente: Romildo Lima de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 004/2021 12/01/2021

Art. 1º CONCEDER férias regulamentares no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021 a servidora pública municipal ANTÔNIA ALVES DA CUNHA CALDAS.

Portaria: 003/2021 08/01/2021

Art. 1º CONCEDER férias regulamentares no período de 25 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021 a servidora pública municipal MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA.

Portaria: 092/2021 06/01/2021

É proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos nas ruas, logradouros públicos ou em locais de livre acesso à população

Portaria: 091/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Rilke Medeiros Aguiar, Cargo: Contador do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Abigail de Jesus Rosa Oliveira, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 088/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose de Ribamar Cutrim Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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