Dispõe sobre o ponto facultativo de 31 de Agosto de 2026 e dá outras providências.

Portaria , Agente: Lais Uchoa da Luz Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca

Portaria , Agente: Francisca Araujo Alves Lopes, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Raimundo Nonato Leal Teixeira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Kerliene Linhares da Silva, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Ancelmo Batista de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Maria de Jesus Araujo da Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Alteram-se o artigo 58 da Lei Complementar nº 10, de 07 de abril de 2022, que Institui a Reforma do Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Cantanhede/MA

Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria , Agente: Joao Bezerra Martins Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Eliabe Marques Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Gilcemar Moraes Sales, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

253.128.393-53

Dispõe sobre o ponto facultativo de 27 de Julho de 2026 e dá outras providên-cias

Decreta luto oficial, ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 09/2026, referente ao Programa de Formação Continuada em Educação Básica e Inclusiva, e dá outras providências.

Portaria , Agente: Jose Josemar dos Santos, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Marilene Teixeira Garcês, Cargo: Professor(a), Secretaria: Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-ma

Concessão, Agente: Jedson da Silva e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Luciana das Neves Silva, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Concessão, Agente: Valdiney Caldas Barroso, Cargo: Agente de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Concessão, Agente: Antonia Vânia Martins e Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Concessão, Agente: Solange Maria Duarte Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Concessão, Agente: Sebastiana Correa Silva, Cargo: Técnica em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Concessão, Agente: Irenilde Caldas Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Maria das Dores dos Santos Costa Porto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Cantanhede, Maranhão, e dá outras providências.