Nomear o Sr. DAVID DE SOUSA ALVES, como responsável para operar o Sistema de Acompanhamento dos Atos de Pessoal – SAAP, módulo inatividade, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Concessão, Agente: Alzenira Cardoso da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Antônio Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Franklim Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Regina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Niciana Sousa Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Adriana Martins Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Ronyklesio Rodrigues Lopes, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Roseana Martins Serra, Cargo: Administradora Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Márcio Araújo Costa.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora LELINÉIA QUARESMA DOS SANTOS

Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Ricardo Ferreira de Oliveira

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Ribamar Cutrim Castro

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Herbet Costa Santos, cargo de Agente Administrativo

Exonerar a pedido a Sra. INDIANA PENHA COSTA do cargo de Bibliotecária, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora MARIA ALICE FERREIRA MENDES

CONCEDER 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora SEBASTIANA CORREA SILVA

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO

CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES AVELINO MARTINS, ocupante do cargo de Professora Nível II.

Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Wilson Brito Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Francisco Cilas da Silva Oliveira, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Antonio Lenilton Nascimento Quaresma, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER férias regulamentares no período de 19 de abril maio a 18 de maio de 2021 a Servidora Pública Municipal: MARIA DO ROSÁRIO LOPES DE ALMEIDA

CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 ao servidor público municipal EDMAR SANTOS LAGO

CONCEDER férias regulamentares no período de 05 de Abril a 04 de Maio/2021 ao servidor público municipal RONALDO CÉSAR NASCIMENTO QUARESMA,

CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 a servidora pública municipal JACIANA MARQUES DA SILVA

CONCEDER férias regulamentares no período de 12 de Abril a 11 de Maio de 2021 ao servidor público municipal DILSON DE JESUS SILVA RIBEIRO