Altera o art. 4“. Da Lei Municipal n” 006/2008 e seus anexos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto faculta-tivo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME no município de Cantanhede – MA

Portaria , Agente: Milena Suelin Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retifica a Comissão Especial para organização, realização, acompanhamento e fiscalização de Processo Seletivo para Profissionais para Secretaria Municipal de Educação, destinado a contratação temporária de pessoal para o Município de Cantanhede e dá outras providências

Portaria , Agente: Evilane Marques Costa Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA DE SERVIDORES

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Comitê de Investimento do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização Sanitária, conforme a tabela de classificação nacional de atividades econômicas – CNAE.

Dá nome de GESSIVALDO CALDAS EVANGELISTA à quadra poliesportiva localizada no Povoado Trizidela e dá outras providências

Dá nome de Edimar da Silva Pereira ao prédio da Guarda Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Dá nome de Praça da Bíblia a logradouro municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Promo-ção da Igualdade Racial - COMPIR e dá ou-tras providências.

"Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras pro-vidências."

"Dispõe sobre a criação do Departamento de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração no Município de Cantanhede."

“Dispõe sobre o uso de telefones móveis e outros aparelhos eletrônicos nas instituições educacionais municipais de Cantanhede/MA, e providencia outras medidas.”

Dispõe sobre a função e gratificação de direção e vice-direção escolar e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-IAPMC

“Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos e/ou apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados e inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede-MA.”

Constitui a Comissão de Avaliação para concessão do auxílio-estudantil e dá outras providências.

Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.

Portaria , Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Severa Ferreira Serra Caldas Neta, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria , Agente: Deivyson Linhares Ribeiro, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Samira Vasconcelos Gomes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Cantanhede-MA para funcionamento da Defensoria Pública e dá outras providências

Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.