Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 956 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:07:09

Portaria: 109/2021 16/07/2021

Concessão, Agente: Francisco das Chagas Borba Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 107/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: Sebastiana Mendes dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 106/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Felix Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 105/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: Cessivaldo Silva Guimarães, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 104/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: Paulo Rafael Santos de Andrade Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 103/2021 13/07/2021

Concessão, Agente: Eliane da Silva Pereira Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 102/2021 13/07/2021

Concessão, Agente: Romildo Lima de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 100/2021 12/07/2021

Concessão, Agente: Manoel Jovenal Pereira Ribeiro, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 099/2021 12/07/2021

Concessão, Agente: Maria Roseana Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 098/2021 12/07/2021

Agente: Dimas Silva Ribeiro Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0101/2021 12/07/2021

Concessão, Agente: Hairton Robson Morais Andrade, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 372/2022 09/07/2021

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 007/2021 09/07/2021

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 007/ 2021.

LEI MUNICIPAL: /2022 09/07/2021

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORgAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DECRETO: 306/2021 08/07/2021

Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 305/2021 08/07/2021

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional – SISAN.

Portaria: 093/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Eloides Bezerra Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 092/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Maria Luciana da Silva Moraes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 091/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Carlos D’avila Alves Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 090/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Raimundo Nonato dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 089/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Francisco Edvaldo Correa Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 088/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 087/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Joicyvalda Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 086/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Cleidiane de Sousa Neves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 085/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Aldeniza Guimarães Quaresma, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 083/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Maria da Graça Ribeiro Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 304/2021 05/07/2021

Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021

DECRETO: 303/2021 01/07/2021

Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões “toco” (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA.

Portaria: 084/2021 01/07/2021

Art. 1º CONCEDER ao servidor: OTAVIANO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 03 (três) meses, a contar de 02/07/2021 a 30/09/2021.

Portaria: 0003/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Alexandra da Silva de Alcântra, Cargo: Técnico de Folha de Pagamento iapmc, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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