CONCEDER férias regulamentares no período de 01 a 30 de Maio/2021 ao servidor público municipal ROBEVALDO LIMA DE ARAÚJO

Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências.

Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências

CONCEDER licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor público municipal: VALDINEY CALDAS BARROSO

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências.

Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências.

Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME.

Concessão, Agente: Lindalva da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER à servidora NARJARA PÂMELA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de março a 27 de agosto de 2021.

Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Alex Sandro Silva de Castro, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

CONCEDER à servidora AUJANETE BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnica Jurídica, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMAD, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04 de Março a 30 de Agosto de 2021.

Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Cássio Rocha Amorim, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomear o Sr. LEONILSON MÁRIO DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretário Municipal de Esportes.

Nomear o Sr. NÉLIO DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador de Tributos, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda.

Nomear a Sra. JAMILE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Controladora Geral do Município.

CONCEDER à servidora HERMÍNIA SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professora, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12 de fevereiro a 10 de agosto de 2021.

1º CONCEDER à servidora KATRÍCIA PEREIRA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de fevereiro a 17 de agosto de 2021.

CONCEDER à servidora CARLA DANIELE PIRES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMUS, Licença Gestante no período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de fevereiro a 21 de agosto de 2021.

Nomeação, Agente: Elisvan da Silva Sousa, Cargo: Articulador Municipal do Programa Educação Conectada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Suely Candido de Aguiar, Cargo: Articuladora Municipal da Olimpíada de Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Afastamento, Agente: Maria da Cunha Martins, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Ana Lúcia Alves Barroso, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Rosilda Silva dos Santos, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Justina Montelo, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afastamento, Agente: Waldelice Felix Quaresma, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde