Nomeação, Agente: Jackson Ney Aguiar Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências.
Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede MA, e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede MA, e dá outras providências
Nomeação, Agente: José Lopes de Souza Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 293/2015 "que institui o dia do Evangélico no Município de Cantanhede e da outras providências
Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências.
Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, CRIA SECRETARIAS E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, ACOMPANHADO DO QUANTITATIVO E TABELA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
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