Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras Providências.
Dispões sobre a Nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO A DE SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Iederson Ronny Pereira Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Werlison Nascimento da Cunha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a Nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Jaciana Marques da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina.
Nomeação, Agente: Niciana Sousa Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Thiago Augusto Silva Reis, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rouseana Almeida dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a criação e vinculação do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências
Dispõe sobre a Politica Municipal de saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá Outras Providências.
Altera a redação dos inciso II e III do § 2º do art. 7º da Lei Municipal n.º 280/2014 " que criou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho e Fundo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o tempo de duração de uma aula na rede Municipal de Educação do Município de Cantanhede.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CIDR Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bácia do Rio Itapecuru
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal Tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Dispõe sobre a documentação definitiva de um terreno Pertencente ao Patrimônio Público Municipal para fins de Construções Habitacionais da "Minha Casa Minha Vida - PMCMV "
Instituí o plano municipal de educação
Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal.
DISPÓE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
