Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 903 registros

Portaria: 116/2021 28/07/2021

Concessão, Agente: Poliane Cirleia Castro Souto, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 115/2021 27/07/2021

Concessão, Agente: Regina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 113/2021 22/07/2021

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Vanessa Mirely Alves

Portaria: 114/2021 22/07/2021

Concessão, Agente: Raquel Cristina Sousa de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001/2021 22/07/2021

Termo, Agente: Rilke Medeiros Aguiar, Cargo: Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 190/2021 22/07/2021

Nomeação, Agente: Rilke Medeiros Aguiar, Cargo: Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 110/2021 19/07/2021

Concessão, Agente: Francisca Trindade dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 111/2021 19/07/2021

Concessão, Agente: Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 112/2021 19/07/2021

CONCEDER ao servidor: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMFAZ

Portaria: 109/2021 16/07/2021

Concessão, Agente: Francisco das Chagas Borba Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 104/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: Paulo Rafael Santos de Andrade Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 105/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: Cessivaldo Silva Guimarães, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 106/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Felix Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 107/2021 14/07/2021

Concessão, Agente: Sebastiana Mendes dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 102/2021 13/07/2021

Concessão, Agente: Romildo Lima de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 103/2021 13/07/2021

Concessão, Agente: Eliane da Silva Pereira Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 098/2021 12/07/2021

Agente: Dimas Silva Ribeiro Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0101/2021 12/07/2021

Concessão, Agente: Hairton Robson Morais Andrade, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 100/2021 12/07/2021

Concessão, Agente: Manoel Jovenal Pereira Ribeiro, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 099/2021 12/07/2021

Concessão, Agente: Maria Roseana Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 007/2021 09/07/2021

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 007/ 2021.

LEI MUNICIPAL: /2022 09/07/2021

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORgAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 372/2022 09/07/2021

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 306/2021 08/07/2021

Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 305/2021 08/07/2021

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional – SISAN.

Portaria: 083/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Maria da Graça Ribeiro Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 085/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Aldeniza Guimarães Quaresma, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 086/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Cleidiane de Sousa Neves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 087/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Joicyvalda Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 088/2021 06/07/2021

Concessão, Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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