Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 903 registros

Portaria: 049 21/08/2023

ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIREÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE – MA

Portaria: 22 14/08/2023

Portaria , Agente: Poliane Cirléia Castro Souto, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 20 11/08/2023

Portaria , Agente: Geni Rodrigues Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 18 09/08/2023

Portaria , Agente: Luíza Barbosa Araújo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 19 09/08/2023

Portaria , Agente: Wellington Ribeiro de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 105 07/08/2023

Portaria , Agente: Graciléia da Conceição Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106 07/08/2023

Portaria , Agente: Raimunda Nonata de Aguiar Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028 07/08/2023

Portaria , Agente: Maria do Socorro Ferreira Santana, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14 07/08/2023

Portaria , Agente: Leonilson Mário da Conceição, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 107 07/08/2023

Portaria , Agente: Niely Quaresma dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07 04/08/2023

Portaria , Agente: Wanderley Sales de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 08 04/08/2023

Portaria , Agente: Lelcyane Silva da Conceição, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 09 04/08/2023

Portaria , Agente: Marcelo Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10 04/08/2023

Portaria , Agente: Michel Campos da Silva,, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 11 04/08/2023

Portaria , Agente: Adriana Martins Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 12 04/08/2023

Portaria , Agente: Maria da Conceição Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 13 04/08/2023

Portaria , Agente: Maria Creusa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04 03/08/2023

Portaria , Agente: José Lopes de Souza Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 05 03/08/2023

Portaria , Agente: Maria Auricélia Bezerra Goulart, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06 03/08/2023

Portaria , Agente: Antonia Iracilda da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03 02/08/2023

Portaria , Agente: Otaviano Bezerra dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01 31/07/2023

Portaria , Agente: Maria de Jesus Bezerra da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02 31/07/2023

Portaria , Agente: Selma Nunes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 371 17/07/2023

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Cantanhede/MA

Portaria: 090 09/07/2023

Portaria , Agente: Jordan Mendes Fonseca, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO - 369 29/06/2023

Regulamenta os instrumentos utilizados no procedimento fiscal, estabelecido no Código Tributário Municipal e dá outras providências

Lei Nº. 404 de 2023 27/06/2023

Altera as Leis 183/2009 e 184/2009, que tratam do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cantanhede, e dá outras providências

Portaria: 173 26/06/2023

Portaria , Agente: Loydiane Chaves Ferreira Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 172 26/06/2023

Portaria , Agente: Ronyklesio Rodrigues Lopes, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 171 26/06/2023

Portaria , Agente: Ediane Ferreira da Silva Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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