Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 956 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:07:09

DECRETO: 381/2023 27/11/2023

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

Portaria: 201/2023 23/11/2023

Portaria , Agente: Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 128/2023 23/11/2023

Portaria , Agente: Maisa Carla Lima Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 389/2023 22/11/2023

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

DECRETO: 2023/388 31/10/2023

Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 2023/387 27/10/2023

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências

DECRETO: 2023/386 27/10/2023

Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 411/2023 05/10/2023

Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no Município de Cantanhede-MA.

Portaria: 074/2023 05/10/2023

Portaria , Agente: Gilmara Ramos de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0073/2023 05/10/2023

Portaria , Agente: Régina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0072/2023 05/10/2023

Portaria , Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071/2023 04/10/2023

Portaria , Agente: Erisvaldo Silva Guimarães, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 382/2023 03/10/2023

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências.

Portaria: 067/2023 03/10/2023

Portaria , Agente: Venício Viana da Silva, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070/2023 03/10/2023

Portaria , Agente: Jackson da Silva Araújo, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0069/2023 03/10/2023

Portaria , Agente: Geovane Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 064/2023 02/10/2023

Portaria , Agente: Maria Izabel da Silva Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0065/2023 02/10/2023

Portaria , Agente: Maria do Rosário Lopes de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0063/2023 02/10/2023

Portaria , Agente: Dilmar da Silva Mendes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 380/2023 19/09/2023

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel, e dá outras providências.

Portaria: 058/2023 18/09/2023

Portaria , Agente: Carlos Celso Cantanhede Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 057/2023 18/09/2023

Portaria , Agente: Alyciano de Paula Oliveira Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0056/2023 18/09/2023

Portaria , Agente: Francisca Araújo Alves Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0055/2023 18/09/2023

Portaria , Agente: Edimilson Marques dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Paulo Rafael Santos de Andrade Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 053/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 052/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Pedro Gessé Costa Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 051/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Maiara Cirlane Lima Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 050/2023 13/09/2023

Portaria , Agente: Raquel Cristina Sousa de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 379/2023 11/09/2023

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

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