Portaria , Agente: Samira Vasconcelos Gomes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Cantanhede-MA para funcionamento da Defensoria Pública e dá outras providências

Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Portaria , Agente: Flory Cunha de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Katrícia Pereira Lima de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Maria da Paz Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Lucila Madalena Lima dos Santos Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

Portaria , Agente: Maisa Carla Lima Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível

Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências

Portaria , Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Régina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Gilmara Ramos de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no Município de Cantanhede-MA.

Portaria , Agente: Erisvaldo Silva Guimarães, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Venício Viana da Silva, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Geovane Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Jackson da Silva Araújo, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências.

Portaria , Agente: Dilmar da Silva Mendes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Maria Izabel da Silva Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Maria do Rosário Lopes de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel, e dá outras providências.