Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 956 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:07:09

DECRETO: 486/2026 29/06/2026

Dispõe sobre o ponto facultativo de 30 de Junho de 2026 e dá outras providên-cias

Portaria: 180/2026 23/06/2026

Portaria , Agente: Jardiane Pereira da Conceição, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 179/2026 23/06/2026

Portaria , Agente: Geni Rodrigues Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 178/2026 23/06/2026

Portaria , Agente: Ianaldo Pimentel Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 177/2026 23/06/2026

Portaria , Agente: Francisco Ferreira Caldas, Cargo: Técnica em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 176/2026 23/06/2026

Portaria , Agente: Maria das Dores Lima da Cruz, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 175/2026 19/06/2026

Portaria , Agente: Levilmar Cassio Lima de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 147/2026 19/06/2026

Portaria , Agente: Thayssa Fernanda Passos Fernandes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 146/2026 19/06/2026

Portaria , Agente: Claudionora Sousa dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019 /2026 09/06/2026

Portaria , Agente: Maria da Graça Ribeiro Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-ma

Portaria: 018/2026 09/06/2026

Portaria , Agente: Aureliano Ferreira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 191/2026 06/06/2026

Portaria , Agente: Carlos Dávila Alves Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 189/2026 06/06/2026

Portaria , Agente: Lazaro Bruno Ferreira da Silva Teixeira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 188/2026 06/06/2026

Portaria , Agente: Marcelo Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 187/2026 06/06/2026

Portaria , Agente: Abigail de Jesus Rosa Oliveira, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 186/2026 06/06/2026

Portaria , Agente: Vanessa Merily Alves, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 185/2026 06/06/2026

Portaria , Agente: Maria Helena dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 483/2026 03/06/2026

Dispõe sobre o ponto facultativo de 05 de Junho de 2026 e dá outras providên-cias.

DECRETO: /2025 06/05/2026

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias

LEI MUNICIPAL: 293/2015 16/12/2025

Institui o Dia do Evangélico do Municipio de Cantanhede e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 454/2025 03/09/2025

Dispoe sobre a ciação de cargos publicos de provimento efetivo na área de fiscalização e dá outras providencias

DECRETO: 441/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a 13ª Conferência Munici-pal de Saúde do Município de Cantanhe-de e dá outras providências.

DECRETO: 437/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 282/2015 24/07/2025

Altera o art. 4“. Da Lei Municipal n” 006/2008 e seus anexos, e dá outras providencias.

DECRETO: 439/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cantanhe-de e dá outras providências

DECRETO: 435/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cantanhede e dá outras providências

DECRETO: 427/2025 28/02/2025

Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto faculta-tivo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 435/2024 06/12/2024

Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME no município de Cantanhede – MA

Portaria: 043/2024 08/04/2024

Portaria , Agente: Milena Suelin Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 044/2024 05/04/2024

Retifica a Comissão Especial para organização, realização, acompanhamento e fiscalização de Processo Seletivo para Profissionais para Secretaria Municipal de Educação, destinado a contratação temporária de pessoal para o Município de Cantanhede e dá outras providências

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