Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 903 registros

Portaria: 0055 18/09/2023

Portaria , Agente: Edimilson Marques dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0056 18/09/2023

Portaria , Agente: Francisca Araújo Alves Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 057 18/09/2023

Portaria , Agente: Alyciano de Paula Oliveira Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 058 18/09/2023

Portaria , Agente: Carlos Celso Cantanhede Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 050 13/09/2023

Portaria , Agente: Raquel Cristina Sousa de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051 13/09/2023

Portaria , Agente: Maiara Cirlane Lima Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 052 13/09/2023

Portaria , Agente: Pedro Gessé Costa Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 053 13/09/2023

Portaria , Agente: Evilson Garré Rocha, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 054 13/09/2023

Portaria , Agente: Paulo Rafael Santos de Andrade Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 116 11/09/2023

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências

Portaria: 041 11/09/2023

Portaria , Agente: Laís Nayara Costa Rocha, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0042 11/09/2023

Portaria , Agente: Daniel Gustavo da Silva Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 044 11/09/2023

Portaria , Agente: Renê Ribeiro Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0046 11/09/2023

Portaria , Agente: Marcelo Marques da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0047 11/09/2023

Portaria , Agente: Maria do Carmo Veras, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 048 11/09/2023

Portaria , Agente: Raimundo Nonato Félix Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 379 11/09/2023

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

Portaria: 038 08/09/2023

Portaria , Agente: Eliabe Marques Costa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 378 06/09/2023

Portaria , Agente: Mailane da Silva da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 409 de 2023 06/09/2023

Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Lei Nº. 408 de 2023 06/09/2023

Autoriza o Município de Cantanhede a receber meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (PIX), (QR CODE), e dá outras providências.

Lei Nº. 410 de 2023 06/09/2023

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da secretaria municipal de cultura, turismo e lazer e dá outras providências

DECRETO - 378 06/09/2023

Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Portaria: 0039 05/09/2023

Portaria , Agente: Lindalva da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 040 05/09/2023

Portaria , Agente: Aureliano Alves da Silva, Cargo: Diretor de Operação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 037 04/09/2023

Portaria , Agente: Ari Lima dos Santos, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0033 01/09/2023

Portaria , Agente: Raquel Coimbra de Souza, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 116 01/09/2023

Dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação abaixo listados e dá outras providências

Portaria: 117 01/09/2023

Portaria , Agente: Maria Lindalva Martins dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 377 01/09/2023

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

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