Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 956 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:07:09

Portaria: 163/2023 20/06/2023

Portaria , Agente: Iramar Caldas Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 162/2023 19/06/2023

Portaria , Agente: Regina Duarte Baima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 401/2023 16/06/2023

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Vale do Itapecuru

Portaria: 161/2023 16/06/2023

Portaria , Agente: Antonia do Nascimento Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 160/2023 16/06/2023

Portaria , Agente: Alvaro Galvão, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157/2023 16/06/2023

Portaria , Agente: Leonilson Mário da Conceição, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 159/2023 15/06/2023

Portaria , Agente: Carlos Gilberto Ferreira Portela, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 158/2023 14/06/2023

Portaria , Agente: Rosélia Paixão Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 156/2023 14/06/2023

Portaria , Agente: Joab Araújo de Sousa, Cargo: Técnico Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 155/2023 14/06/2023

Portaria , Agente: Antônia Lidiane Coelho Gomes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 154/2023 14/06/2023

Portaria , Agente: Antônio Portela de Araújo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 153/2023 14/06/2023

Portaria , Agente: Juscelino Carvalho Pinto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 152/2023 14/06/2023

Portaria , Agente: Franklim Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 406/2023 13/06/2023

Altera a Lei Municipal nº 315, de 13 de Junho de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 400/2023 13/06/2023

Institui programa de premiação anual para professores e escolas municipais a e dá outras providências.

Portaria: 151/2023 13/06/2023

Portaria , Agente: Geovane Candido de Sousa, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 150/2023 13/06/2023

Portaria , Agente: Adriana Mogne Rodrigues de Aguiar, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 149/2023 13/06/2023

Portaria , Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 148/2023 13/06/2023

Portaria , Agente: Ilzamar Costa Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 147/2023 13/06/2023

Portaria , Agente: Ivania Costa Ribeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 146/2023 13/06/2023

Portaria , Agente: Maria Lucia da Silva Morais, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 145/2023 13/06/2023

Portaria , Agente: José Ricardo Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 144/2023 13/06/2023

Portaria , Agente: Evaldina Araujo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 399/2023 12/06/2023

Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 398/2023 12/06/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências

DECRETO: 368/2023 12/06/2023

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito de área urbana, definida no art. 1º, estabelecida no bairro centro do Município de Cantanhede e dá outras providências.

Portaria: 036 SEMED/2023 12/06/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

Portaria: 090/2023 09/06/2023

ALTERA A PORTARIA DE Nº 78 DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 142/2023 07/06/2023

Portaria , Agente: Flavia de Jesus da Silva Fernandes, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 141/2023 07/06/2023

Portaria , Agente: Antônia Elma Lopes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024