Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

Dá nome de GESSIVALDO CALDAS EVANGELISTA à quadra poliesportiva localizada no Povoado Trizidela e dá outras providências

Dá nome de Praça da Bíblia a logradouro municipal e dá outras providências.

Dá nome de Edimar da Silva Pereira ao prédio da Guarda Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização Sanitária, conforme a tabela de classificação nacional de atividades econômicas – CNAE.

"Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras pro-vidências."

"Dispõe sobre a criação do Departamento de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração no Município de Cantanhede."

"Dispõe sobre o uso de telefones móveis e outros aparelhos eletrônicos nas instituições educacionais municipais de Cantanhede/MA, e providencia outras medidas."

Dispõe sobre a função e gratificação de direção e vice-direção escolar e dá outras providências.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

"Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos e/ou apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados e inservíveis no âmbito da Sec [...]

Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de Cantanhede-MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Cantanhede-MA para funcionamento da Defensoria Pública e dá outras providências

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no Municíp [...]

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da secretaria municipal de cultura, turismo e lazer e dá outras providências

Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022, emenda constituciona [...]

Autoriza o Município de Cantanhede a receber meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débit [...]

Altera as Leis 183/2009 e 184/2009, que tratam do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cantanhede, e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Vale do Itapecuru

Altera a Lei Municipal nº 315, de 13 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Institui programa de premiação anual para professores e escolas municipais a e dá outras providências.

Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidências

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto [...]

Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resí [...]

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezemb [...]

Regulamenta os instrumentos utilizados no procedimento fiscal, estabelecido no Código Tributário Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito de área urbana, definida no art. 1º, estabelecida no bairro centro do Município de Cantanhede [...]

Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - CO-BRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Cop [...]

Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências.

Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Pl [...]

Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Portaria , Agente: Milena Suelin Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retifica a Comissão Especial para organização, realização, acompanhamento e fiscalização de Processo Seletivo para Profissionais para Secretaria Municipal de Educação, de [...]

Portaria , Agente: Evilane Marques Costa Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA DE SERVIDORES

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Comitê de Investimento do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-MA, e dá outras providências [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Promo-ção da Igualdade Racial - COMPIR e dá ou-tras providências.

Constitui a Comissão de Avaliação para concessão do auxílio-estudantil e dá outras providências.

Portaria , Agente: , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Deivyson Linhares Ribeiro, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Severa Ferreira Serra Caldas Neta, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria , Agente: Samira Vasconcelos Gomes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Flory Cunha de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Katrícia Pereira Lima de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Maria da Paz Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Lucila Madalena Lima dos Santos Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Maisa Carla Lima Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Gilmara Ramos de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Régina Cássia Fernandes Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Fernanda Gomes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Erisvaldo Silva Guimarães, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Jackson da Silva Araújo, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Geovane Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Venício Viana da Silva, Cargo: Agente de Combate Às Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria , Agente: Maria do Rosário Lopes de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Maria Izabel da Silva Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria , Agente: Dilmar da Silva Mendes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Carlos Celso Cantanhede Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria , Agente: Alyciano de Paula Oliveira Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde