NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
19/09/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 RETIFICAÇÃO
16/09/2023 RETIFICAÇÃO 2023 RETIFICAÇÃO
001 15/09/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - SEMAS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 EDITAL
01 15/09/2023 RETIFICAÇÃO 04 GINCANA CULTURAL 2023 EDITAL
01 15/09/2023 GINCANA CULTURAL 2023 EDITAL
15/09/2023 2023 OUTRAS
15/09/2023 2023 OUTRAS
14/09/2023 RETIFICAÇÃO 01 - GINCANA CULTURAL 2023 RETIFICAÇÃO
001 13/09/2023 HOMOLOGAÇÃO DA GINCANA CULTURAL 2023 OUTRAS
001 11/09/2023 A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 71 anos de Emancipação Política da cidade. 2023 EDITAL
11/09/2023 2023 OUTRAS
410 06/09/2023 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no âmbito da secretaria municipal de cultura, turismo e lazer e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
409 06/09/2023 Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
408 06/09/2023 Autoriza o Município de Cantanhede a receber meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (PIX), (QR CODE), e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
378 06/09/2023 Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2023 DECRETO
03 06/09/2023 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 03/2023, QUE TRATA DO “PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 2023 EDITAL
002 05/09/2023 Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, de 05 de setembro de 2023 2023 EDITAL
377 01/09/2023 Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2023 DECRETO
004 28/08/2023 O Secretário Municipal de Cultura e Juventude do Município de Cantanhede em Comemoração ao aniversário de 71 anos de Cantanhede, torna pública as normas deste evento. 2023 EDITAL
003 21/08/2023 EDITAL Nº 03/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 2023 EDITAL
003 10/08/2023 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 003/2023 2023 EDITAL
21/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
20/07/2023 2023 ANEXOS
005 19/07/2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 005/2023 2023 EDITAL
371 17/07/2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Cantanhede/MA 2023 DECRETO
004 13/07/2023 EDITAL DE PAGAMENTO 004/2023 2023 EDITAL
13/07/2023 2023 OUTRAS
05/07/2023 2023 OUTRAS
03/07/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
369 29/06/2023 Regulamenta os instrumentos utilizados no procedimento fiscal, estabelecido no Código Tributário Municipal e dá outras providências 2023 DECRETO
27/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
404 27/06/2023 Altera as Leis 183/2009 e 184/2009, que tratam do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cantanhede, e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
402 20/06/2023 Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 ERRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO 2023 ERRATA
401 16/06/2023 Declara de utilidade pública municipal o Instituto Vale do Itapecuru 2023 LEI MUNICIPAL
406 13/06/2023 Altera a Lei Municipal nº 315, de 13 de Junho de 2017 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
400 13/06/2023 Institui programa de premiação anual para professores e escolas municipais a e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 2023 OUTRAS
399 12/06/2023 Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
398 12/06/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
368 12/06/2023 Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito de área urbana, definida no art. 1º, estabelecida no bairro centro do Município de Cantanhede e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 2023 OUTRAS
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/05/2023 EDITAL Nº 02/2023 – TORNAR SEM EFEITOS O EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAL
367 12/05/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no município de Cantanhede, e dá outras pro-vidências 2023 LEI MUNICIPAL
366 12/05/2023 Institui o Programa de Ronda Escolar no Município de Cantanhede e dá outras providências 2023 DECRETO
365 12/05/2023 Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) neste município e dá outras providências. 2023 DECRETO
396 28/04/2023 Dispõe sobre denominação da rua Igor Evangelista e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
395 28/04/2023 Dá nome de NAZIEL SALGADO DOS SANTOS à Escola Municipal do Povoado Barreiras e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
394 28/04/2023 Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
392 28/04/2023 Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento de servidores municipais e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
363 28/04/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
393 27/04/2023 Dispõe sobre a geminação cultural entre a cidade de Cantanhede no Maranhão e Cantanhede em Portugal e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
001 20/04/2023 COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. 2023 EDITAL
01 06/04/2023 Abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Cantanhede/MA ao período 2024-2028 2023 EDITAL
360 05/04/2023 Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
358 21/03/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - CO-BRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR e dá outras providências 2023 DECRETO
17/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
08/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 02/03/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 SEMUS MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR 2023 EDITAL
08/02/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 30/2023 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 16/01/2023 A Secretaria Municipal de Educação, por meio do SEDEP (Setor de Documentação Escolar e Protocolo) e no uso de suas atribuições legais, torna pública as normas para realização das matrículas de alunos para Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo 2023 2023 EDITAL
01 31/12/2022 RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2022 RELATÓRIO GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
23/12/2022 Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências 2022 DECRETO
391 15/12/2022 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cantanhede com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. 2022 LEI MUNICIPAL
390 15/12/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cantanhede/MA e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
350 07/12/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
388 30/11/2022 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
349 21/11/2022 Altera o horário de expediente da administração centralizada, autárquica e fundacional do município de Cantanhede, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
347 17/11/2022 Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. 2022 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
347 17/11/2022 Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do Poder Executivo Municipal. 2022 DECRETO
387 16/11/2022 “Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Cantanhede e dá outras providências. ” 2022 LEI MUNICIPAL
345 11/11/2022 Dispõe sobre ponto facultativo em 14 de novembro e dá outras providências. 2022 DECRETO
342 10/10/2022 Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho Permanente para fins de atender a um dos requisitos de Progressão Funcional dos profissionais do Magistério integrantes do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Cantanhede/MA. 2022 DECRETO
10/10/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 2022 OUTRAS
18/09/2022 PROVAS FIXAS A SEREM REALIZADAS NA GINCANA CULTURAL 2022 2022 EDITAL
18/09/2022 III RETIFICAÇÃO DO EDITA 02/2022 2022 RETIFICAÇÃO
340 16/09/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
316 16/09/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/09/2022 O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a segunda retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. 2022 RETIFICAÇÃO
06/09/2022 GINCANA CULTURAL 2022 2022 DETERMINAÇÃO DAS CORES DAS EQUIPES
02 05/09/2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES 2022 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
01 05/09/2022 Edital Jogos de Mesa - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna pública as normas do evento dos Jogos de Mesa, dispostos neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. 2022 EDITAL
04/09/2022 RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO 2022 RELAÇÃO DE EQUIPES QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO
338 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
02 30/08/2022 Edital de Corridas Tradicionais - A Secretaria Municipal de Esportes do Municipio de Cantenhede - MA, torna público as normas do evento das Corridas Tradicionais, dispostas neste Edital, em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política da cidade. 2022 EDITAL
02 30/08/2022 EDITAL 02/202 - SECRETARIA ESPORTES - 1ª RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
30/08/2022 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2022 - CORRIDAS 2022 RETIFICAÇÃO
26/08/2022 2022 OUTRAS
03 25/08/2022 Edital 03/2022 – Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 2022 EDITAL
02 25/08/2022 Edital 02/2022 (após 1ª retificação) 2022 EDITAL
002 25/08/2022 Edital 02/2022 – Coordenação Municipal de Cultura, de 25 de agosto de 2022 2022 EDITAL
25/08/2022 O Coordenador Municipal de Cultura do Município e o Presidente da Comissão Organizadora da Gincana Cultural em Comemoração ao aniversário de 70 anos de Cantanhede, tornam pública a primeira retificação do Edital 02/2022 da Coordenação Municipal de Cultura, publicado em 25 de agosto de 2022. 2022 RETIFICAÇÃO
24/08/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2022 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
318 RETIF 09/08/2022 EDITAL DE DIVULGAÇÃO – PRECATÓRIO FUNDEF - RETIFICAÇÃO 2022 EDITAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
334 27/07/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
333 27/07/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
332 27/07/2022 Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/07/2022 A Comissão Especial para Acompanhamento de Aplicação dos Recursos FUNDEF, referente ao “Precatório FUNDEF”, criada através do Decreto Municipal nº 318/2022, e com base no Edital de Convocação nº 001/2022, para identificação dos credores, torna pública a relação dos beneficiários identificados e apresenta as seguintes informações: 2022 EDITAL
331 06/07/2022 Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
330 01/07/2022 Convocação de aprovados em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhefe e dá outras providências. 2022 DECRETO
30/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
386 30/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
385 22/06/2022 Altera o Artigo de Lei Municipal Nº 384/2022 2022 LEI MUNICIPAL
384 07/06/2022 Reajusta o vencimento base dos professores pertencentes ao quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
325 02/06/2022 Retifica o Decreto Municipal nº 324/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
324 31/05/2022 Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências. 2022 DECRETO
323 31/05/2022 Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/05/2022 2022 OUTRAS
25/04/2022 2022 OUTRAS
010 05/04/2022 LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA DA PREVIDENCIA 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
381 23/03/2022 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cantanhede -MA e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
380 23/03/2022 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Cantanhede 2022 LEI MUNICIPAL
320 23/03/2022 Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências 2022 DECRETO
22/03/2022 Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/03/2022 2022 OUTRAS
001 18/03/2022 Constitui objeto deste edital a identificação dos profissionais da educação em atividade nos anos de 2001 a 2005, no Município de Cantanhede. 2022 EDITAL
16/03/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2022 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 09/02/2022 A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público aos interessados, a realização do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro Reserva, com 16 vagas imediatas, e 36 vagas para a formação de cadastro reserva, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. O Concurso Público será realizado em conformidade com as Leis Municipais nº 165/2008, de 18 de abril de 2008 e nº 168/2008, de 04 de julho de 2008, Lei Federal 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006 e 12.994/2014, de 17 de junho de 2014 e suas alterações, no que couber. 2021 EDITAL
2022 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400. 318 DECRETO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 26/01/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 2022 EDITAL
001 21/01/2022 Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para atender necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA 2022 EDITAL
317 19/01/2022 Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências. 2022 DECRETO
001IAPMC 06/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO/PROVA DE VIDA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Nº 001/2022 2021 EDITAL
01 31/12/2021 RENÚNCIA FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
316 26/12/2021 A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. 2021 DECRETO
CONVOCAÇÃO 22/12/2021 EDITAL CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES 2021 EDITAL
007 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
006 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
005 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
004 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
003 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
002 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
001 13/12/2021 2022 ANEXO PPA
13/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
20222025 13/12/2021 ANEXO PPA1 2021 LEI MUNICIPAL
379 13/12/2021 LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
378 13/12/2021 PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
378 13/12/2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 2021 PLANO DE CARGOS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210301 PREGÃO OUTRAS
02/10/2021 310 PESSOAS DE CANTANHEDE SERÃO BENEFICIADAS COM A 2º ETAPA DO PROGRAMA VALE GÁS 2021 OUTRAS
311 30/09/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 310/2021 e dá outras providências 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
310 27/08/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
373 18/08/2021 Fica ao Poder Executivo autorizado a atualizar os valores da tabela para a cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP, instituída pela Lei Municipal Nº 131/2003 2021 LEI MUNICIPAL
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20210185 27/07/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210185 2021 EXTRATO DE PREGÃO
372 09/07/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
09/07/2021 "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORgAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E dA OUTRAS PROVIDENCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
09/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
007 09/07/2021 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 007/ 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
306 08/07/2021 Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 2021 DECRETO
305 08/07/2021 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional – SISAN. 2021 DECRETO
304 05/07/2021 Decreta luto oficial de 05 a 07 de julho de 2021 2021 DECRETO
05/07/2021 2021 OUTRAS
303 01/07/2021 Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões “toco” (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA. 2021 DECRETO
28/06/2021 238 FAMÍLIAS DA ZONA RURAL SERÃO ATENDIDAS COM O PROGRAMA “COMIDA NA MESA” OUTRAS
24/06/2021 2011 OUTRAS
21/06/2021 2021 OUTRAS
299 02/06/2021 Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências. 2021 DECRETO
20210154 28/05/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2021 EXTRATO DE PREGÃO
001 28/05/2021 PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO COVID – 19 2021 PLANO DE VACINA COVID-19
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2021 2021 OUTRAS
298 14/05/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/05/2021 2021 OUTRAS
06/05/2021 ANEXO DE DECRETO 297 2021 ANEXO DE DECRETO
005 28/04/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210057. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021. 2021 EXTRATO DE PREGÃO
26/04/2021 2021 OUTRAS
293 09/04/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
294 08/04/2021 Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências 2021 DECRETO
368 31/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
367 31/03/2021 Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
292 31/03/2021 Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
290 29/03/2021 Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
289 19/03/2021 Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
288 19/03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME. 2021 DECRETO
287 12/03/2021 Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 11/03/2021 Exposição de motivos ao Presidente da Câmara de Vereadores 2021 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
285 05/03/2021 Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2021 DECRETO
282 14/02/2021 Decreta luto oficial de 14 a 16 de fevereiro de 2021. 2021 DECRETO
365 09/02/2021 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
281 04/02/2021 Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE 2021 EDITAL
001 16/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, de 21/01/2022 – retificado em 26/01/2022 2021 EDITAL
28/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/09/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 188/2020 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
242 01/07/2020 Reitera o estado de EMERGÊNCIA no âmbito do Município de Cantanhede - MA, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), e dá outras providências. 2020 DECRETO
240 12/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação até 30 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
10/06/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 91/2020 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
237 01/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19 no Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
236 29/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação até 14 de junho de 2020, período de suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
231 15/05/2020 Dispõe sobre alteração do decreto nº 229 de 23 de abril de 2020 e prorrogação das medidas de enfrentamento ao COVID-19 adotadas pelo município de Cantanhede - MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
229 23/04/2020 Declara situação de Emergência e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município Cantanhede-MA e dá outras providências 2020 DECRETO
228 23/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
224 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências 2020 DECRETO
223 17/03/2020 Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede de Educação do Município de Cantanhede – MA, e dá outras providências 2020 DECRETO
12/02/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 08/2020 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/02/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/10/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 338/2018 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
06/10/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/08/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 295/2018 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
327 20/03/2018 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
318 30/08/2017 Dispõe sobre denominação de UBS do bairro Alto São Raimundo e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
317 20/07/2017 Alterar a redação dos arts. 1º ao 5º da Lei Municipal n.º 313/2017 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do imóvel à companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e da outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
315 13/07/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, CRIA SECRETARIAS E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS, ACOMPANHADO DO QUANTITATIVO E TABELA REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
28/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
314 26/05/2017 Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências 2017 LEI MUNICIPAL
313 26/05/2017 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
312 06/05/2017 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís/Teresina. 2017 LEI MUNICIPAL
311 03/05/2017 Dispõe sobre a criação e vinculação do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
310 03/05/2017 Dispõe sobre a Politica Municipal de saneamento Básico, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá Outras Providências. 2017 LEI MUNICIPAL
309 03/05/2017 Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
308 03/05/2017 Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FMEL do Município de Cantanhede - MA, e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
307 18/04/2017 Altera a redação dos inciso II e III do § 2º do art. 7º da Lei Municipal n.º 280/2014 " que criou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho e Fundo Municipal e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
31/03/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
306 30/03/2017 Dispõe sobre o tempo de duração de uma aula na rede Municipal de Educação do Município de Cantanhede. 2017 LEI MUNICIPAL
25/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
305 22/03/2017 Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
304 22/03/2017 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intensões com a finalidade de instituir o Consórcio Público: CIDR Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bácia do Rio Itapecuru 2017 LEI MUNICIPAL
303 16/03/2017 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal Tempo limitado para atender às necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
2017 30/01/2017 Dispõe sobre a documentação definitiva de um terreno Pertencente ao Patrimônio Público Municipal para fins de Construções Habitacionais da "Minha Casa Minha Vida - PMCMV " 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 28/05/2015 Instituí o plano municipal de educação 2015 LEI MUNICIPAL
15 30/03/2015 Atualiza os valores das diárias devidas aos servidores do poder Executivo Municipal. 2015 DECRETO
27/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
002 10/12/2009 DISPÓE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2009 LEI MUNICIPAL
167 30/06/2008 Plano de cargos e carreiras, vencimentos e salários dos profissionais de educação básica 2008 PLANO DE CARGOS
05/04/1990 A Câmara de Vereadores do município de Cantanhede, usando os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal invocando a Proteção de Deus, a defesa do Regime democrático e a garantia dos direitos de pessoa Humana. 2016 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emitido dia 27/09/2023 às 23:23:16