DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo em 29 de Julho de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Dispõe sobre a não nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de férias na rede municipal de ensino de Cantanhede e dá outras providências.
Convocação de aprovados em Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cantanhefe e dá outras providências.
Retifica o Decreto Municipal nº 324/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação de concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências
Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.° 8634-92.2006.4.01.3400.
Dispõe sobre o ingresso em prédios públicos por não vacinados e dá outras providências.
A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal nº 310/2021 e dá outras providências
Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cantanhede, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional SISAN.
Regulamenta a circulação de caçambas e caminhões toco (4x2), de carga pesada acima de 5m³ (cinco metros cúbicos) nas vias urbanas do Município de Cantanhede-MA.
Decreta ponto facultativo, dispõe da aplicação de medidas restritivas de funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, da suspensão a rea-lização presencial de reuniões e eventos no Mu-nicípio até 14 de Junho de 2021 e dá outras pro-vidências.
Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de realização presencial de reuniões e eventos no Município até 24 de Maio de 2021 e dá outras providências.
Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 18 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública no município de Cantanhede-MA para enfrentamen-to da pandemia (Covid-19) em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo em 01 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe da aplicação de medidas flexíveis de funcionamento das atividades comerciais no Município até 04 de Abril de 2021 e dá outras providências.
Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTANHEDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 287/2015 que institui, neste Município o Plano Municipal de Educação - PME.
Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais no Município de Cantanhede até 22 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação das medidas restritivas de funcionamento das atividades comerciais, eventos em geral a serem adotadas no Município de Cantanhede durante os dias 05 a 14 de março de 2021 em vista do aumento de infectados pelo novo Coronavírus em todo Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do Carnaval de 2021 e dá outras providências.
