Dispõe sobre o ponto facultativo de 31 de Agosto de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ponto facultativo de 27 de Julho de 2026 e dá outras providên-cias

Decreta luto oficial, ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Cantanhede, Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo de 30 de Junho de 2026 e dá outras providên-cias

Dispõe sobre o ponto facultativo de 05 de Junho de 2026 e dá outras providên-cias.

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias

Dispõe sobre a 13ª Conferência Munici-pal de Saúde do Município de Cantanhe-de e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA.

Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Cantanhe-de e dá outras providências

Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cantanhede e dá outras providências

Dispõe sobre as festividades de Carnaval do ano de 2025 e decreta ponto faculta-tivo de 03 a 05 de Março de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-IAPMC

Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Retifica o Decreto Municipal nº 363, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para coordenação e operacionalização do processo de revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas.

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária no âmbito da área urbana no CENTRO do Município de Cantanhede e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, de imóvel (terreno), e dá outras providên-cias.

Dispõe sobre a convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

Disciplina o pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.