Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. Cantanhede,
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 146/2024- Prestação de contas anual de governo. Município de Cantanhede/MA. Observância dos limites constitucionais e legais relativos a pessoal, saúde, educação, Fundeb, endividamento, restos a pagar e transferências para o Poder Legislativo Municipal. Insuficiência de arrecadação da receita tributária. Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR Edital 006/2024
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas recebe transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaça o es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transfere ncias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaça o o, o Municí pio apenas recebe transfere ncias voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Republica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 584/2023- Prestação de contas anuais de governo do Município de Cantanhede - MA, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela Aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Cantanhede - MA. Providências. Arquivamento no TCE para os fins legais.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 SEMED - RETIFICAÇÃO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 SEMED - RETIFICAÇÃO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - SEMED MODALIDADE: ANÁLISE CURRICULAR
Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023 e até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o realiza Transferencias Voluntarias de 2021, 2022, 2023 e ate a presente data a quaisquer entes da Federaçao, o Município apenas recebe transfere ncias voluntarias do Estado e da Uniao, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.
REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ESTUDANTIL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANTANHEDE-MA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA DA O ANO LETIVO DE 2024, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRÍCULA REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
