Altera a Lei Municipal nº 315/2017 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências

EDITAL Nº 03/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA O PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL DE 2025

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ETAPAS DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LETRAMENTO EM MATEMÁTICA (1º AO 5º ANO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE CANTANHEDE/MA. RESOLUÇÃO CME/SME Nº 01/2025, de 07 de FEVEREIRO de 2025

RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2025 - PROCESSO DE MATRÍCULA PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA

PROCESSO DE MATRÍCULA PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ANOS FINAIS DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE/MA

EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ – VESTIBULAR MUNICIPAL 202

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantanhede para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

Certificamos para os devidos fins que o município de Cantanhede não concedeu ou ampliou, incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra de Renúncia de Receita de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, na o “realiza” Transferências Voluntarias de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data a quaisquer entes da Federação o, o Município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da Unia o, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA.