Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 956 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:07:09

Portaria: 088/2022 25/04/2022

Concessão, Agente: Ivan Arruda Magalhães, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 087/2022 25/04/2022

Concessão, Agente: Antônio Portela de Araújo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 086/2022 25/04/2022

Concessão, Agente: Marcos Araújo Lopes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 085/2022 25/04/2022

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Felix Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084/2022 25/04/2022

Concessão, Agente: Narjara Pâmela Rocha Pereira, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 081/2022 12/04/2022

Concessão, Agente: Janilton Santos Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 080/2022 12/04/2022

Concessão, Agente: Benedito Pereira de Andrade, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 079/2022 12/04/2022

Concessão, Agente: Maria Tereza da Silva Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 078/2022 12/04/2022

Concessão, Agente: Ari Lima dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2022 08/04/2022

Portaria , Agente: Edleusa Sales da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 077/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Claúdia Melo Coelho de Aguiar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 076/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Fatima da Conceição Ferreira dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 075/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Maria da Conceição Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 073/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Gilcemar Morais Sales, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 072/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Hairton Robson Morais Andrade, Cargo: Agente Vetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 071/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Heucilene do Nascimento Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 070/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Antonio Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 069/2022 07/04/2022

Concessão, Agente: Maria de Fatima Moreira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 068/2022 07/04/2022

Concessão, Agente: Raimundo Nonato dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 067/2022 06/04/2022

Concessão, Agente: Camelia Reis Santos Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 010/2022 05/04/2022

LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA DA PREVIDENCIA

Portaria: 039/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Leidiane Chaves Ferreira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 381/2022 23/03/2022

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cantanhede -MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 380/2022 23/03/2022

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Cantanhede

DECRETO: 320/2022 23/03/2022

Dispõe sobre a dispensa da obrigato-riedade do uso de máscaras e dá ou-tras providências

Portaria: 025/2022 11/03/2022

Portaria , Agente: Deivyson Linhares Ribeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2022 11/03/2022

Portaria , Agente: Adeilson Vicente Sampaio Franco, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019 GAB/2022 23/02/2022

Portaria , Agente: Roberto Alves de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 039 SEMAD/2022 16/02/2022

Concessão, Agente: Heucilene do Nascimento Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01 IAPMC/2022 15/02/2022

Concessão, Agente: Maria da Graça Ribeiro Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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