Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 956 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:07:09

Portaria: 037/2023 08/02/2023

Portaria , Agente: Marli Mota Paes Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 037/2023 08/02/2023

Portaria , Agente: Romildo Lima de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 036/2023 08/02/2023

Portaria , Agente: Maria Roseane Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035/2023 08/02/2023

Portaria , Agente: Francisco de Assis Teixeira Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 034/2023 08/02/2023

Portaria , Agente: Antônia Alves da Cunha Caldas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 033/2023 08/02/2023

Portaria , Agente: Antônia Costa de Sousa Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2023 08/02/2023

Portaria , Agente: Fatima da Conceição Ferreira dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 031/2023 07/02/2023

Portaria , Agente: Maria de Nazaré Mendes Serra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030/2023 06/02/2023

Portaria , Agente: Marivone Silva Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2023 03/02/2023

Portaria , Agente: Ana Maria Linhares Campos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 024/2023 02/02/2023

Portaria , Agente: Mécia Maria dos Santos Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025/2023 01/02/2023

Portaria , Agente: Antonio Soares Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 023/2023 27/01/2023

Portaria , Agente: Maria Helena Martins Lira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022/2023 24/01/2023

Portaria , Agente: Alzenir Batista Caldas, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2023 21/01/2023

Portaria , Agente: Maria da Conceição Candido Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020/2023 17/01/2023

Portaria , Agente: Narjara Pâmela Rocha Pereira, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2023 17/01/2023

Portaria , Agente: Claúdia Melo Coelho de Aguiar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 018/2023 17/01/2023

Portaria , Agente: Francisco Edivaldo Correa Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 017/2023 17/01/2023

Portaria , Agente: Heucilene do Nascimento Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 016/2023 17/01/2023

Portaria , Agente: Keylla Paiva de Sousa Santos, Cargo: Analista Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 06/2023 04/01/2023

Concessão, Agente: Sebastiana Mendes dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05/2023 04/01/2023

Concessão, Agente: Adalto Luís Ferreira Monteiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 03/2023 03/01/2023

Concessão, Agente: Selma Nunes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02/2023 03/01/2023

Concessão, Agente: Maria Creusa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01/2023 03/01/2023

Concessão, Agente: Franciane Santos Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e da outras providências

Portaria: 140/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: /2022 23/12/2022

Dispõe sobre o recesso funcional para comemorações de Natal e Ano Novo no âmbito do poder executivo de Cantanhede e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 391/2022 15/12/2022

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cantanhede com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

LEI MUNICIPAL: 390/2022 15/12/2022

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cantanhede/MA e dá outras providências

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