A prefeitura de Cantanhede, por meio da secretaria de Cultura e Juventude, realizou na tarde de ontem (05), uma importante e esclarecedora audiência pública com todos os beneficiados e não beneficiados dos Editais N° 001 e 002/2020 ("VIVA IZIDÓRIA LOPES"), que garante auxilio emergencial aos fazedores de Cultura. A audiência serviu também para oferecer as devidas orientações para as prestações de contas, que devem acontecer por parte de cada setor, considerando a transferência de recursos do FUNDO NACIONAL DE CULTURA AO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, cumprindo a Lei Emergencial de cultura Aldir Blanc - Lei 14. 017/2020 no artigo 2o, Incisos II e III, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia da Covid-19.
Entenda:
O prefeito Zé Martinho ao assumir a gestão da prefeitura e analisar as contas do município, encontrou recursos destinados à Cultura, referentes à Lei Aldir Blanc, que é uma espécie de auxílio emergencial para os fazedores de cultura. Foi encontrado o valor total de R$ 94.593,81 nestas contas. O prefeito então, comunicou imediatamente o secretário de Cultura para que investigasse melhor sobre esta lei e possíveis aplicações no município. O secretário de Cultura, Deivyson Linhares, junto com o secretário adjunto, Luann Avelino, buscaram todas as documentações e realizaram uma profunda pesquisa sobre a aplicação destes recursos e descobriram que, na verdade, o município havia recebido um total de R$ 169.977,96. Descobriu-se então, que os recursos que deveriam ser destinados às pessoas do setor cultural, acabaram sendo destinados boa parte às pessoas que não possuem vínculos com o setor cultural da cidade. Assim, a secretaria de cultura, por meio de extratos bancários, chegou até às pessoas beneficiadas por estes recursos e constatou que algumas delas receberam mais do que deviam, segundo os editais vigentes à época.
Durante a audiência, pessoas que deveriam ter sido contempladas com o recurso se mostraram indignadas com o fato de não terem nem ao menos sido comunicadas sobre tal recurso, enquanto outras receberam valores até mesmo em duplicidade. "Um projeto feito na calada!" disse o cantor Moisés Viana.
Questionado sobre esta situação, o responsável pelo projeto na cidade à época, fez uso da palavra e disse que o pagamento em duplicidade ocorreu por erro do setor de pagamentos da gestão anterior, e que o beneficiado, sem saber a origem do recurso, apenas o gastou.
Já o Secretário de Finanças, Jackson Meideiros, informou ao setor de comunicação que não houve duplicidade, e sim dois empenhos, NE 0112004/NE 1112005. O beneficiado participou dos dois editais, totalizando o bruto de R$ 30.000,00 e recebendo o líquido de R$ 21.988,72.
O prefeito Zé Martinho afirmou que o compromisso com a transparência na utilização dos recursos públicos será algo de extrema importância em sua gestão e que a população deve sempre cobrar isto de seus gestores.
Além do prefeito, Zé Martinho e do vice-prefeito, Jorismar Santos, a reunião contou com a participação do presidente da Câmara, Edmilson Marques, dos vereadores, Iteval Tavares, Meire Evangelista, do Mestre em Administração Pública, Dr. Jefferson França, do Autor do projeto Aldir Blanc, Raimundo Muniz e demais autoridades municipais.
Prefeitura de Cantanhede
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