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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: CANT130924/2024
data: 13/09/2024

121

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.478

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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PORTARIA : 043/2024 - 08/04/2024

Portaria , Agente: Milena Suelin Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA : 044/2024 - 05/04/2024

Retifica a Comissão Especial para organização, realização, acompanhamento e fiscalização de Processo Seletivo para Profissionais para Secretaria Municipal de Educação, destinado a contratação temporária de pessoal para o Município de Cantanhede e [...]

PORTARIA : 042/2024 - 05/04/2024

Portaria , Agente: Evilane Marques Costa Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 13/09/2024NOVO

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importân [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, cientes da importân [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 19/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ: 06.156.160/0001-00, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância pr [...]

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DECRETO: 396/2024 - 29/02/2024

Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 10/2022, estabelecendo o processo administrativo previdenciário a ser adotado pelos órgãos da Administração Municipal e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede-IAPMC

DECRETO: 397/2024 - 31/01/2024

Regulamenta o art. 80-A da Lei Municipal nº 003/1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.

DECRETO: 390/2023 - 07/12/2023

Dispõe sobre a convocação de aprovados em processo seletivo da Prefeitura Municipal de Cantanhede e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 30/01/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019 - 31/01/2020

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018 - 26/02/2019

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2017 - 25/03/2018

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2016 - 31/03/2017

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