PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

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Lista de publicações Foram encontrados 11 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 11:42:02

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2021 10/06/2024 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 146/2024- Prestação de contas anual de governo. Município de Cantanhede/MA. Observância dos limites constitucionais e legais relativos a pessoal, saúde, educação, Fundeb, endividamento, restos a pagar e transferências para o Poder Legislativo Municipal. Insuficiência de arrecadação da receita tributária. Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 21/03/2024 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 584/2023- Prestação de contas anuais de governo do Município de Cantanhede - MA, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela Aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Cantanhede - MA. Providências. Arquivamento no TCE para os fins legais.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 28/02/2023 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2022-Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Cantanhede, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Marco Antonio Rodrigues de Sousa. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2017 08/02/2023 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 30/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 24/08/2022 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 162/2022Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2014 16/03/2022 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 26/2022Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2016 02/09/2020 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 188/2020Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2010 10/06/2020 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA nº 91/2020Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2015 12/02/2020 · PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 08/2020Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2010 24/10/2018 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 338/2018Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2013 15/08/2018 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 295/2018Acessar

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