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DECLARAÇÃO: 2024 24/10/2024

24/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ:06.156.160/0001-00, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2024 13/09/2024

13/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ:06.156.160/0001-00, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2024 19/06/2024

19/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ:06.156.160/0001-00, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2024 17/05/2024

17/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, inscrita no CNPJ:06.156.160/0001-00, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Cantanhede – MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

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