| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THIAGO AUGUSTO SILVA REIS |
| Responsável pela Informação | THIAGO AUGUSTO SILVA REIS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL SILVA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |