| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 07/07/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DO ORGÃO |
| 07/07/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO |
| Responsável pela Informação | EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL SILVA TEIXEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | EMIDIO RODRIGUES XAVIER NETO |
| Responsável pela Homologação | EMERSON MARQUES COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |