| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 19/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 19/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DO ÓRGÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO |
| Responsável pela Informação | EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL SILVA TEIXEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | EMIDIO RODRIGUES XAVIER NETO |
| Responsável pela Homologação | EMERSON MARQUES COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 38.282.738/0001-61 | VENCEDOR | 283.839,04 |