DECRETO Nº 346 Decreta luto oficial de 16 a 18 de novembro de 2022. O Prefeito Municipal de Cantanhede, com a competência que lhe confere os arts. 30 da Constituição Federal/88, e a Lei Orgânica do Município de Cantanhede. DECRETA: Art. 1º. Fica declarado luto oficial nos órgãos da administração direta, indireta do Município do Cantanhede - MA nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2022, em razão do falecimento de Domingos Conceição dos Reis e Francisco das chagas Cardoso Caldas. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cantanhede - MA, 16 de novembro de 2022. José Martinho dos Santos Barros Prefeito