O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o do Estatuto do Servidor (Lei 003/1989),
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor THYAGO JORGE MARTINS TORRES, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 100275, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMAD, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 05 de Outubro de 2021 a 02 de Janeiro de 2022.
Art. 2º Decorrido prazo descrito no Art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 04 de Outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora SAMIRA VASCONCELOS GOMES, Matrícula nº 122104-1, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede/MA, 05 de Outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Maria Auricélia Bezerra Goulart
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2021 a 30/11/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Maria Auricélia Bezerra Goulart
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2021 a 30/11/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Paulo Rafael Santos de Andrade Lima
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/10/2021 a 30/10/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Raimundo Nonato dos Santos
Cargo: Motorista
Período: 01/11/2021 a 30/11/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Carlos D'e1vila Alves Rodrigues
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2021 a 30/11/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor - Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Maria de Jesus Bezerra da Silva
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2021 a 30/11/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Aureliano Alves da Silva
Cargo: Agente Vetorial
Período: 01/11/2021 a 30/11/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/2021.
Servidor(a): Roberto Alves de Oliveira
Cargo: Guarda Municipal
Período: 01/10/2021 a 30/10/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Ana Celia da Silva
Cargo: Técnica de Enfermagem
Período: 01/11/2021 a 30/11/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2020/201.
Servidor(a): Francisca Araújo Alves Lopes
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/11/2021 a 30/11/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 05 de outubro de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CANTANHEDE, ANTONIO EMETÉRIO BATISTA , no uso das atribuições que o cargo lhe confere.
CONSIDERANDO o disposto no art.37 da Lei nº 201/2009 c/c art. 40, § 1º, II da CF.
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede/MA- IAPMC.
RESOLVE:
Art.1º Conceder o benefício da aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, portador do RG nº 043292892011-3 e CPF nº 482.879.893-53, nomeado em 15/12/2008 para o cargo de agente comunitário de saúde.
Art. 2º. Os proventos serão no valor de R$ 1250,03 (mil e duzentos e cinquenta reais e três centavos), calculados na forma do art. 64 da Lei Municipal nº201/2009 considerando como base de cálculo as seguintes verbas:
I-Salário Base de R$ 1.550,00 (mil e quinhentos reais);
II-25% a título de gratificação por tempo de serviço, na quantia de R$ 387,50.
§ 1º Todas as gratificações dispostas nesse artigo sempre serviram de base de cálculo para fins de contribuição previdenciária.
§2º A gratificação tem fundamento no art.69 da Lei Municipal nº 003/1989 que regulamenta o Estatuto dos Servidores.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cantanhede, 14 de outubro de 2021.
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Antonio Emetério Batista
Diretor Geral do IAPMC
