CARTA CONVITE Nº 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210197. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Recuperação de Pontes de madeira no Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: Carta Convite nº 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.972,60 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.007.0.038 – Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. Terc. Pessoa jurídica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2021. VIGÊNCIA: 04/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Ranildo Barbosa Ageme pela contratada. Cantanhede/MA, 04 de agosto de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
ADESÃO Nº 006/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210279. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A L SILVA BARROS COMERCIOS E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 006/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 321.126,60 (trezentos e vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros, pela contratante e a Senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 08 de setembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
ADESÃO Nº 006/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210280. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A L SILVA BARROS COMERCIOS E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 006/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 227.745,99 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Man. Desenvolvimento da Educação - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361.0011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e a Senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 08 de setembro de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
ADESÃO Nº 006/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210281. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A L SILVA BARROS COMERCIOS E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 006/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.818,44 (noventa mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manut. e Funcionamento do Fundo. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola De Carvalho Barros pela contratante e a Senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 08 de setembro de 2021. Gersina Loiola De Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
ADESÃO Nº 006/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210282. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A L SILVA BARROS COMERCIOS E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 006/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 164.255,44 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.057 Construção, Ampliação, Reforma e Mobília do Hospital Municipal; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.054 Manutenção e Funcionamento do ACS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 08/09/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e a Senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 08 de setembro de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210283 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2308002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e a empresa A. AMARO F. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura incluindo o Diário Oficial do Município – D.O.M, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 10/09/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). ÓRGÃO:03 – Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Dispensa de Licitação n° 015/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cantanhede - MA, 10 de setembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Carta Convite nº 003/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção e Recuperação de Pontes de madeira no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.759.603/0001-49, com sede na Avenida Deputado Lister Caldas, nº 708, Bairro Centro, CEP: 65.465-000, Cantanhede/MA. Valor total da proposta R$ 251.972,60 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Cantanhede – MA, 02 de agosto de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2019-001. Pregão Presencial nº 017/2019. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto a Locação de Impressoras. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. CONTRATADA: J A T F JANSEN ARAÚJO - ME inscrita no CNPJ: 04.682.057/0001-79.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir do dia 21/09/2021 até 31/12/2021. Fund. Legal: 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2019-002. Pregão Presencial nº 017/2019. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto a Locação de Impressoras. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. CONTRATADA: J A T F JANSEN ARAÚJO – ME inscrita no CNPJ: 04.682.057/0001-79.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir do dia 21/09/2021 até 31/12/2021. Fund. Legal: 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2019-003. Pregão Presencial nº 017/2019. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto a Locação de Impressoras. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. CONTRATADA: J A T F JANSEN ARAÚJO – ME inscrita no CNPJ: 04.682.057/0001-79.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir do dia 21/09/2021 até 31/12/2021. Fund. Legal: 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2019-004. Pregão Presencial nº 017/2019. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto a Locação de Impressoras. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. CONTRATADA: J A T F JANSEN ARAÚJO – ME inscrita no CNPJ: 04.682.057/0001-79.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir do dia 21/09/2021 até 31/12/2021. Fund. Legal: 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 2008001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros (Ordenador de Despesas), DECLARA, para todos os fins, que através do processo nº 2008001/2021, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 006/2021 – SEMAD-PMCM, registrada pelo Município de Cândido Mendes/MA, datada de 24 de maio de 2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021 – Sistema de Registro de Preços (SRP), tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisições de Materiais de Informática. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o termo de referência. Cantanhede/MA, 03 de setembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2308002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa A. AMARO F. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92, sediada na Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE, objetivando a Contratação de serviços de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura incluindo o Diário Oficial do Município – D.O.M, que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 06 de setembro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
