TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, a data da Sessão pra Abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preços 008/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas vicinais no município de Cantanhede/MA. Local e Data da Reabertura: A reabertura da licitação será às 08h:00min (oito horas) do dia 15 de setembro de 2021, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede – MA, 03 de setembro de 2021. Emídio Rodrigues Xavier Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria 084/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP. O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22 de setembro de 2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 01 de setembro de 2021. Emídio Rodrigues Xavier Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP. O Município de Cantanhede - MA, por intermédio do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de setembro de 2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bonés e equipamentos para guarda municipal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Cantanhede/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@cantahede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000. Cantanhede/MA, 02 de setembro de 2021. Emídio Rodrigues Xavier Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210251 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0208001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa DALBERTO CONSULTORIA & ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE – SIGEMEC. VIGENCIA: 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: O valor ajustado para a contratação é de R$ 4.251,00 a ser pago mensalmente, totalizando o valor de R$ 17.004,00 (dezessete mil e quatro reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2021. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, I da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Cantanhede - MA, 01 de setembro de 2021. Emerson Marques Costa – Secretário Municipal de Educação.
Cantanhede - MA, 01 de setembro de 2021.
Emerson Marques Costa
Secretário Municipal de Educação
ADESÃO Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210268. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Ar Condicionados. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 005/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.605,68 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021. VIGÊNCIA: 31/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 31 de agosto de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
ADESÃO Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210269. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Ar Condicionados. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 005/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.894,06 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Man. Desenvolvimento da Educação – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361.0011.0.107 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021. VIGÊNCIA: 31/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa, pela contratante e o Senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 31 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
ADESÃO Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210270. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Ar Condicionados. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 005/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.614,45 (quatorze mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manut. e Funcionamento do Fundo. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021. VIGÊNCIA: 31/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola De Carvalho Barros pela contratante e o senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 31 de agosto de 2021. Gersina Loiola De Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
ADESÃO Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210271. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J MARINHO CORDEIRO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Ar Condicionados. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 005/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.959,44 (noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços terceiros pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021. VIGÊNCIA: 31/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Joelton Marinho Cordeiro pela contratada. Cantanhede/MA, 31 de agosto de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA & ASSESSORIA, sediada na Rua Duque de Caxias, 201 – Sala 201 e 301 – Centro; PUTINGA/RS, com CNPJ 20.275.382/0001-73, para fornecimento de SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE, pelo valor total de R$ 17.004,00 (dezessete mil e quatro reais), pelo período de 04 (quatro) meses, na forma do art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.
Cantanhede - MA, 30 de agosto de 2021.
Emerson Marques Costa
Secretário Municipal de Educação.
Processo Administrativo nº 2207002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros (Ordenador de Despesas), DECLARA, para todos os fins, que através do processo nº 2207002/2021, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 009/2021 – Vitória do Mearim/MA, proveniente do Pregão Eletrônico n° 009/2021, visando a aquisição de Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás, nos aparelhos de Ar Condicionados. DECLARA, ainda, que todos os atos do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, subsequentes a esta anuência fica desde já RATIFICADOS, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto, o quantitativo e o termo de referência. Cantanhede/MA, 26 de agosto de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
TOMADA DE PREÇOS 011/2021
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROSPOTAS
O Presidente da Comissão de licitação torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da tomada de preços nº 011/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução da Reforma do Hospital Municipal de Cantanhede/MA. Após abertura das Propostas de Preços das empresas Habilitadas, a comissão de licitação julgou as Propostas Classificadas: BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA, pode atender ao objeto desta Licitação ao valor total global de R$ 83.358,44 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). A proposta da empresa C H M LOPES EIRELI, pode atender ao objeto desta Licitação ao valor total global de R$ 93.825,96 (noventa e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). A proposta da empresa ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, pode atender ao objeto desta Licitação ao valor total global de R$ 95.200,76 (noventa e cinco mil, duzentos reais e setenta e seis centavos). Face ao exposto, após Exame das Propostas de Preços, a comissão de licitação decide dar parecer favorável a Empresa BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA, declarando a mesma vencedora da licitação com valor total global de R$ 83.358,44 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), estando a proposta atendido a todos os requisitos exigidos no edital. PRAZO PARA RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93: Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: b) julgamento das propostas. Cantanhede-MA, 09 de setembro de 2021. Emídio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
