CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210228. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL RODRIGUES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,51 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Manoel Rodrigues Bastos, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210234. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR RAIMUNDO NONATO CONSTÂNCIO SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.246,44 (nove mil, duzentos e quarenta e seis e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Raimundo Nonato Constâncio Santos, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210272. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.985,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 30/08/2021. VIGÊNCIA: 30/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e Senhor Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210273. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 30/08/2021. VIGÊNCIA: 30/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e Senhora Silvania Virgem Gusmão Pereira pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210274. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA UML MENDES - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.232,50 (dezenove mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 30/08/2021. VIGÊNCIA: 30/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e Senhor Udedson Miguel Lemos Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210275. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J. C. MENDES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.758,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 30/08/2021. VIGÊNCIA: 30/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Juracimeiry Costa Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 30 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
