CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210199. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.242,59 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Alexsandra Nascimento de Sousa, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210200. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ANTONIA LENES ALBUQUERQUE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.242,59 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Antonia Lenes Albuquerque, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTONIO FERREIRA FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.242,54 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Antonio Ferreira Filho, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210203. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR ANTONIO GONÇALVES BASTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,08 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Antonio Gonçalves Bastos, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210204. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR CARLOS AUGUSTO PEREIRA MARTINS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,08 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Carlos Augusto Pereira Martins, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210205. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA Claudeilson Araújo de Oliveira. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,30 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Claudeilson Araújo de Oliveira, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210206. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,19 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Cleber Oliveira dos Santos, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210207. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA ELIS REGINA DA SILVA MONTELO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.242,79 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Elis Regina da Silva Montelo, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210208. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FILOMENA FERREIRA LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,40 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Filomena Ferreira Lima, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210209. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FRANCISCA DA COSTA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,40 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Francisca Da Costa Da Conceição, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210210. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,54 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Francisca das Chagas Silva, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210211. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.245,15 (nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Francisca Rodrigues Carneiro, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210212. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR GEOVANE MIRANDA PINTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,48 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Geovane Miranda Pinto, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210214. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA IVANILDE DE SOUSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,43 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Ivanilde de Sousa, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210215. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JACKELINE SOUSA AZEVEDO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,19 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Jackeline Sousa Azevedo, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210216. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JEAN DOUGLAS VIANA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,19 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Jean Douglas Viana, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210217. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ CLÓVES SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,19 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor José Clóves Silva de Oliveira, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210219. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,95 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor José Oliveira da Silva Costa, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210222. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA KARLA ADRIELLY RIBEIRO FONSECA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.248,15 (nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Karla Adrielly Ribeiro Fonseca, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210223. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR LOURENÇO ALBUQUERQUE CORREA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.245,91 (nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Lourenço Albuquerque Correa, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210224. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR LUIZ BRITO FERREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,91 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Luiz Brito Ferreira, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210225. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR LUÍS CLEBER ALVES BARROSO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,90 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Luís Cleber Alves Barroso, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210226. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL ALVES DE ARAÚJO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,12 (nove mil, duzentos e quarenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Manoel Alves de Araújo, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210227. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR MANOEL PEREIRA FILHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.242,41 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Manoel Pereira Filho, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210229. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,51 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria da Paz Conceição, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210230. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,51 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria Das Graças Martins Dos Santos, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210231. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARIA RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.236,45 (nove mil, duzentos e trinta e seis e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Maria Rodrigues da Silva, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210232. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA MARISA DOS SANTOS BEZERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.246,29 (nove mil, duzentos e quarenta e seis e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Marisa dos Santos Bezerra, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210233. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR OTAVIO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.233,14 (nove mil, duzentos e trinta e três e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Otavio Dos Santos, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210235. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA SAFIRA DE SOUZA VIANA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.239,23 (nove mil, duzentos e trinta e nove e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Safira de Souza Viana, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210236. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA SILVIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.240,11 (nove mil, duzentos e quarenta reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Silvia Cristina Brito Dos Santos, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210237. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA TATIANE GALVÃO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,13 (nove mil, duzentos e quarenta e três e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Tatiane Galvão da Silva, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210238. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A AGRICULTORA TATIELE MORAIS RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,01 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Tatiele Morais Rodrigues, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210239. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR VINICIUS SOUSA MARTINS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.244,00 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Vinicius Sousa Martins, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210240. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O AGRICULTOR WANDERLY BRITO FERREIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015 e Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.243,67 (nove mil, duzentos e quarenta e três e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 16/08/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Wanderly Brito Ferreira, pela contratada. Cantanhede/MA, 16 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 009/2021, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução dos serviços de Roço e Capina em estradas vicinais no município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.221.670/0001-87, sediada na Rua João Correia Araújo, s/n, Bairro Centro, Miranda do Norte – MA, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 412.001,26 (quatrocentos e doze mil, um reais e vinte e seis centavos) e prazo de execução de 90 (noventa) dias. Cantanhede – MA, 18 de agosto de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Comunica-se aos licitantes do processo nº 1506001/2021, tomada de preços nº 011/2021, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução da Reforma do Hospital Municipal de Cantanhede/MA, o resultado do julgamento do recurso apresentado pela empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.382.431/0001-70. Decorrido o prazo para os participantes do certame apresentassem contrarrazões. Todos quedaram-se inertes. JULGAMENTO DO RECURSO: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cantanhede resolve: Conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, pois o atestado de capacidade técnica solicitado está de acordo com o art. 30 da Lei 8.666/93. Cantanhede/MA, 20 de agosto de 2021. Emídio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Eletrônico nº 014/2021 SRP. Tornamos público à errata do extrato do contrato nº a resenha da Ata de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial do Município - Edição Nº 1240 de 19 de Agosto de 2021, página 05. ONDE SE LÊ: Valor total do contrato R$ 68.973,75 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE CORRETO: U M L MENDES - 28.117.156/0001-76 – Valor total do contrato R$ 62.130,00 (sessenta e dois mil, cento e trinta reais).
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico nº 014/2021 SRP. Tornamos público à errata da resenha da Ata de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial do Município - Edição Nº 1238 de 17 de agosto de 2021, páginas 11 e 12. ONDE SE LÊ: ....Valor total registrado R$ 137.947,50 (cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)... R$ 15,90 .. R$ 59.625,00...R$ 137.947,50. LEIA-SE CORRETO: U M L MENDES - 28.117.156/0001-76 – Valor total R$ 124.260,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais)... R$ 12,25.. R$ 45.937,50...R$ 124.260,00.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 014/2021 SRP. Tornamos público à errata do aviso de Homologação publicado no Diário Oficial do Município - Edição Nº 1234 de 13 de agosto de 2021. ONDE SE LÊ: U M L MENDES - 28.117.156/0001-76 – Valor total R$ 137.947,50 (cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). LEIA-SE CORRETO: U M L MENDES - 28.117.156/0001-76 – Valor total R$ 124.260,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais).
