O Diretor Geral do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede (IAPMC), no uso de suas atribuições legais previstas no art. 30 da Lei Municipal nº 201/2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARÃES, advogada inscrita na OAB/MA sob nº 9.057, para exercer o cargo de PROCURADORA JURÍDICA do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cantanhede-MA, 09 de Agosto de 2021.

ANTÔNIO EMETÉRIO BATISTA

Diretor Geral do IAPMC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210251. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.911,80 (setenta e quatro mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e Senhor Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210252. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J. C. MENDES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 254.465,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Juracimeiry Costa Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210253. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL MARANHANSE EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.350,00 (Setenta mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Katyane Silva Nascimento pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210254. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: 24.927,50 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e Senhora Silvania Virgem Gusmão Pereira pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210255. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA VR SERVIÇOS & COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.825,00 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Vinicius Silva Linhares pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210256. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.547,50 (Cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Eduarda Beatriz Carvalho Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210257. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. DA C. MUNIZ NETO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Antônio da Conceição Muniz Neto pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210258. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA UML MENDES - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.973,75 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e Senhor Udedson Miguel Lemos Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210259. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA R SANTOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.830,10 (cinquenta e seis mil, oito centos e trinta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.0.070 Alimentação Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA; 18/08/2021. VIGÊNCIA: 18/08/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o senhor Ricardo dos Santos Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 18 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.