Diário oficial

NÚMERO: 1238/2021

Volume: 2 - Número: 1238 de 17 de Agosto de 2021

17/08/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: ronaldo cruz - CPF: ***.912.133-** em 18/08/2021 23:12:06 - IP com nº: 192.168.100.115

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210241/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210241
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210241. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 149.823,60 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.965.115/0001-68, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 407, Centro, Bacabal/MA, neste ato representada pelo Senhor Felipe Augusto Santos Mendes, portador do CPF nº 046.651.723-82. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa - Órgão Gerenciador e o Senhor Felipe Augusto Santos Mendes - Detentor dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: F A S M SERVICE EIRELI

CNPJ: 36.965.115/0001-68

ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, Nº 407, CENTRO, BACABAL/MA

RESPONSÁVEL: FELIPE AUGUSTO SANTOS MENDES

CPF: 046.651.723-82

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

1AÇUCAR REFINADO - Especificação: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. KG10.000,00pineR$ 3,29R$ 32.900,00

3ARROZ BRANCO, TIPO I Especificação: Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses contados do entregado produto.KG5.500,00pineR$ 4,00R$ 22.000,00

6AVEIA EM FLOCOS Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,4g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 200g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Embalagem de 170 gUND2.500,00yokiR$ 2,47R$ 6.175,00

7BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER Especificação: Biscoito Salgado tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados do entregado produto.PCT13.920,00fabiseR$ 3,33R$ 46.353,60

20LEITE EM PÓ DESNATADO Especificação técnica: Leite em pó desnatado, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT1.500,00piracanjubaR$ 6,07R$ 9.105,00

22MILHO VERDE EM CONSERVA (SACHÊ) A base de: milho / água / sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.UND2.500,00oderichR$ 2,04R$ 5.100,00

26SAL REFINADO Especificação: Sal Refinado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG1.000,00bom de mesaR$ 0,87R$ 870,00

27SARDINHA EM CONSERVA ENLATADA Especificação: Sardinha em conserva embalada em lata, ao molho de tomate, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de 01 (um) ano, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.LATAS6.250,00somag lajeR$ 3,32R$ 20.750,00

29VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE VINHO Especificações: Vinagre branco fermentado de vinho, com acidez mínima de 4,0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.UND1.000,00toscanoR$ 1,55R$ 1.550,00

33CREME DE LEITE Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20% de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 90 dias após a data de entrega.UND2.000,00camponesaR$ 2,51R$ 5.020,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 149.823,60

Valor total R$ 149.823,60 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210242/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210242
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210242. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 508.931,00 (Quinhentos e oito mil, novecentos e trinta e um reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa: J. C. MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.627.532/0001-00, estabelecida na Rua Dom Afonso Ungarelli, 1286, Alcântara, Pinheiro/MA, neste ato representada pela Senhora Juracimeiry Costa Mendes, portadora do CPF nº 795.352.833-91. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa - Órgão Gerenciador e o Senhor Juracimeiry Costa Mendes - Detentor dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: J. C. MENDES EIRELI

CNPJ: 07.627.532/0001-00

ENDEREÇO: RUA DOM AFONSO UNGARELLI, 1286, ALCÂNTARA, PINHEIRO/MA

RESPONSÁVEL: JURACIMEIRY COSTA MENDES

CPF: 795.352.833-91

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

2ALHO IN NATURA - Especificação: Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG300,00IN NATURAR$ 19,99R$ 5.997,00

12COCO RALADO Proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponevrose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, peso líquido de 500g, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.PCT300,00Sococo/Sococo S.A/Procedência NacionalR$ 11,69R$ 3.507,00

13COLORAU/CORANTE (URUCUM) Especificação: Coloral/corante (urucum), produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. O produto deverá ter a validade mínima de 08 (oito) meses. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCT300,00Maratá/Jav Alimentos/Procedencia NacionalR$ 0,98R$ 294,00

14EXTRATO DE TOMATE Especificações: extrato de tomate simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5 % de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem de vidro contendo 190g, caixa com 24 unidades, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados do entregado produto.UND5.500,00Quero/Heinz Brasil S.A/Procedência NacionalR$ 2,19R$ 12.045,00

16FEIJÃO CARIOCA Especificações: Feijão carioca tipo 1, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.KG6.000,00Dona Dê/NJF industria e comercio Ltda/Procedência NacionalR$ 6,69R$ 40.140,00

24'd3LEO DE SOJA VEGETAL Especificação: Óleo de Soja Vegetal, refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml. Embalagem: acondicionada em recipientes tipo pet plástica, contendo 900ml devidamente rotulada conforme legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes as seguintes informações; nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados do entregado produto.UND6.500,00Concórdia/ ADM do Brasil LTDA/ Procedência NacionalR$ 8,48R$ 55.120,00

25PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA Proteína de soja texturizada, sabor carne, de boa qualidade, acondicionada em embalagem de polietileno atóxica, contendo500g. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega.PCT3.000,00Pronutre/Athenas Comercial de Alimentos Eireli/Procedência NacionalR$ 5,99R$ 17.970,00

30TOMILHO Emprega-se para aromatizar conservas e temperar carnes, principalmente quando cozidas, para molhos e sopas. Embalagens de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG210,00Kitano/Kitano S/A/Procedência NacionalR$ 36,00R$ 7.560,00

34POLPA DE ACEROLA Polpa de Fruta integral de acerola, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG2.500,00Acerolima/Acerolima Produtos Alimenticios Eireli/ Procedência nacionalR$ 5,89R$ 14.725,00

36POLPA DE GOIABA Polpa de Fruta integral de goiaba, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG2.500,00Acerolima/Acerolima Produtos Alimenticios Eireli/ Procedência nacionalR$ 5,89R$ 14.725,00

38CARNE BOVINA In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.KG1.750,00IN NATURAR$ 32,90R$ 57.575,00

40FRANGO DE GRANJA In natura, proveniente de animais seguros, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração própria da espécie, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas e qualquer outro contaminante. Apresentar odor característico com aspecto próprio e não amolecido.KG4.000,00IN NATURAR$ 9,39R$ 37.560,00

42TEMPERO SECO EM PÓ Especificação: Misto, composto de sal, pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungentes; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos , limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; isento de cheiro acre ou rançoso; embalagem plásticas com peso líquido de 100g; com a identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 03(três) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente(se couber), devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentosPCT1.200,00Maratá/Jav Alimentos/Procedencia NacionalR$ 1,39R$ 1.668,00

44ARROZ BRANCO, TIPO I Especificação: Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses contados do entregado produto.KG16.500,00Painho/ CDA-Companhia de Distribuição Araguaia/ Procedência NacionalR$ 4,08R$ 67.320,00

48CARNE BOVINA In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.KG5.250,00IN NATURAR$ 32,90R$ 172.725,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 508.931,00

Valor total R$ 508.931,00 (Quinhentos e oito mil, novecentos e trinta e um reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210243/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210243
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210243. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa: COMERCIAL MARANHANSE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 28.966.665/0001-73, estabelecida na Rua Seis, nº 58, Cohatrac IV, São Luís/MA, neste ato representada pela Senhora Katyane Silva Nascimento, portadora do CPF nº 053.352.493-82. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o Senhor Katyane Silva Nascimento - Detentor dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: COMERCIAL MARANHANSE EIRELI EPP

CNPJ: 28.966.665/0001-73

ENDEREÇO: RUA SEIS, Nº 58, COHATRAC IV, SÃO LUÍS/MA

RESPONSÁVEL: KATYANE SILVA NASCIMENTO

CPF: 053.352.493-82

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

8ROSQUINHA DE NATA Biscoito tipo rosquinha de leite pacote 400g, embalagem primária própria intacta, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 90 dias após a data de entrega.PCT4.000,00VILMAR$ 4,80R$ 19.200,00

17IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS Especificações: Iogurte de Frutas (morango ou pêssego), refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 1 litro. Contendo na embalagem a identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega.LT3.000,00NESTLÉR$ 7,50R$ 22.500,00

43PÃO (50G) tipo padaria, dentro do prazo de validade, com aspecto fresco e acondicionado em recipientes/embalagens devidamente fechados.UND70.000,00INNATURAR$ 0,45R$ 31.500,00

45IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS Especificações: Iogurte de Frutas (morango ou pêssego), refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 1 litro. Contendo na embalagem a identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega.LT9.000,00NESTLÉR$ 7,50R$ 67.500,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 140.700,00

Valor total R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210245/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210245
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: Valor total R$ 49.855,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa: SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 41.488.339/0001-66, estabelecida na Rua 03, Casa 16, Letra E, Parque Topázio, Jardim Bela Vista, São Luís/MA, neste ato representada pela Senhora Silvania Virgem Gusmão Pereira, portadora do CPF nº 253.356.423-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e a Senhora Silvania Virgem Gusmão Pereira - Detentor dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 41.488.339/0001-66

ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16, LETRA E, PARQUE TOPÁZIO, JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA

RESPONSÁVEL: SILVANIA VIRGEM GUSMÃO PEREIRA

CPF: 253.356.423-00

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

21MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Especificação: Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados do entregado produto.PCT13.000,00RICOSAR$ 2,46R$ 31.980,00

35POLPA DE CAJÁ Polpa de Fruta integral de cajá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG2.500,00KIPOLPAR$ 7,15R$ 17.875,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 49.855,00

Valor total R$ 49.855,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210246/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210246
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210246. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa: VR SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.232.093/0001-15, estabelecida no Cond. Bela Cintra, Bloco 15, Ap. 108, Maiobinha, São José de Ribamar/MA, neste ato representada pelo Senhor Vinicius Silva Linhares, portador do CPF nº 025.844.133-02. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o Senhor Vinicius Silva Linhares - Detentor dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: VR SERVIÇOS & COMERCIO LTDA

CNPJ: 39.232.093/0001-15

ENDEREÇO: Cond. Bela Cintra, Bloco 15, Ap. 108, Maiobinha, São José de Ribamar/MA

RESPONSÁVEL: Vinicius Silva Linhares

CPF: 025.844.133-02

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

31ORÉGANO Emprega-se para aromatizar conservas e temperar carnes, principalmente quando cozidas, para molhos e sopas. Embalagens de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG210,00diversosR$ 40,00R$ 8.400,00

32ALECRIM Emprega-se para aromatizar conservas e temperar carnes, principalmente quando cozidas, para molhos e sopas. Embalagens de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KG210,00diversosR$ 25,00R$ 5.250,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 13.650,00

Valor total R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210247/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210247
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210247. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 209.095,00 (Duzentos e nove mil e noventa e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.321.253/0001-80, estabelecida na Rua Um, Nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maioba - Mocajituba), Paço do Lumiar/MA, neste ato representada pela Senhora Eduarda Beatriz Carvalho Silva, portadora do CPF nº 071.720.483-93. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e a Senhora Eduarda Beatriz Carvalho Silva - Detentora dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ: 05.321.253/0001-80

ENDEREÇO: RUA UM, Nº 17, QUADRA 02, LOTEAMENTO NOVA CANAÃ (MAIOBA-MOCAJITUBA), PAÇO DO LUMIAR/MA

RESPONSÁVEL: EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA

CPF: 071.720.483-93

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

18LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificações: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Vencimento no mínimo de 10 (dez) meses contados do entregado produto.PCT7.000MilkoR$ 4,99R$ 34.930,00

46LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificações: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Vencimento no mínimo de 10 (dez) meses contados do entregado produto.PCT21.000MilkoR$ 4,99R$ 104.790,00

47SARDINHA EM CONSERVA ENLATADA Especificação: Sardinha em conserva embalada em lata, ao molho de tomate, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de 01 (um) ano, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.LATAS18.750Robbison CrouseR$ 3,70R$ 69.375,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 209.095,00

Valor total R$ 209.095,00 (Duzentos e nove mil e noventa e cinco reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210248/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210248
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210248. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa A. DA C. MUNIZ NETO EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.863.976/0001-49, estabelecida na Av. Contorno do Ipase, 64 -A- Ipase, São Luís/MA, neste ato representada pelo Senhor Antônio da Conceição Muniz Neto, portadora do CPF nº 128.256.033-68. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o Senhor Antônio da Conceição Muniz Neto - Detentor dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: A. DA C. MUNIZ NETO EIRELI

CNPJ: 04.863.976/0001-49

ENDEREÇO: AV. CONTORNO DO IPASE, 64 -A- IPASE, SÃO LUÍS/MA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO MUNIZ NETO

CPF: 128.256.033-68

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

19LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE Especificação técnica: Leite em pó integra zero lactose, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.PCT1500PIRACANJUBAR$ 16,00R$ 24.000,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 24.000,00

Valor total R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210249/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210249
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210249. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 137.947,50 (Cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ: 28.117.156/0001-76, estabelecida na Rua 02, Casa nº 09 Ipem São Cristóvão (Jardim São Cristóvão), São Luís/MA, neste ato representada pelo Senhor Udedson Miguel Lemos Mendes, portador do CPF nº 175.778373-34. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o Senhor Udedson Miguel Lemos Mendes - Detentor dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: UML MENDES - ME

CNPJ: 28.117.156/0001-76

ENDEREÇO: RUA 02, CASA Nº 09 IPEM SÃO CRISTÓVÃO (JARDIM SÃO CRISTÓVÃO), SÃO LUÍS/MA

RESPONSÁVEL: UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES

CPF: 175.778.373-34

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

5FÉCULA DE MANDIOCA Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor, ou cheiro não característico. A embalagem deve ser atóxica, contendo 1kg estar intacta e bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 30 dias, prazo de validade e informação nutricional.KG1.200NATURALR$ 4,75R$ 5.700,00

9CAFÉ TORRADO E MOÍDO Especificações: Café torrado e moído de 1ª qualidade, em pó homogêneo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café ABIC. Embalagem: pacote contendo 250g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do gênero alimentício. PCT6.000PUROR$ 4,55R$ 27.300,00

15FARINHA DE MILHO FLOCADA Especificações: Flocos de milho amarelo c/ ferro e vitamina B9 (ácido fólico). Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. PCT10.500IDEALR$ 1,67R$ 17.535,00

37POLPA DE MANGA Polpa de Fruta integral de manga, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KG2.500ACEROLIMAR$ 4,99R$ 12.475,00

39CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. KG1.250FORT BOIR$ 12,25R$ 15.312,50

49CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5% de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. KG3.750FORT BOIR$ 15,90R$ 59.625,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 137.947,50

Valor total R$ 137.947,50 (Cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO : 20210250/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210250
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210250. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 113.660,20 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, representado pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (ÓRGÃO GERENCIADOR), o Senhor Emerson Marques Costa, brasileiro, portador do CPF nº 007.432.374-12 e a empresa: R SANTOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, estabelecida na Rua são Luís, nº 166, Centro, Bom Jardim/MA, neste ato representada pelo Senhor Ricardo dos Santos Silva, portador do CPF nº 006.897.913-48. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 274/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa Órgão Gerenciador e o Senhor Ricardo dos Santos Silva - Detentor dos Preços Registrados.

NOME DA EMPRESA: R SANTOS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ: 18.212.584/0001-24

ENDEREÇO: RUA SÃO LUÍS, Nº 166, CENTRO, BOM JARDIM/MA

RESPONSÁVEL: RICARDO DOS SANTOS SILVA

CPF: 006.897.913-48

ItemEspecificaçãoUnidQuant.MarcaValor Registrado R$

UnitárioTotal

4ACHOCOLATADO Especificação: Achocolatado em pó solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 400g, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da dataPCT5.240,00italacR$ 3,58R$ 18.759,20

10CANJICA MILHO BRANCO Acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, transparente, contendo 500g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entregaPCT6.440,00kisaboR$ 2,65R$ 17.066,00

11MANTEIGA Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas.UND1.000,00caluR$ 4,40R$ 4.400,00

23MILHO PARA PIPOCA Milho para pipoca tipo 1 embalagem plástica contendo 500g.PCT1.500,00sinhaR$ 2,69R$ 4.035,00

28SUCO DE FRUTAS CONCENTRADA DE GARRAFA Especificações: Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Vencimento no mínimo de 06 (seis) meses contados do entregado produto. (Sabor Goiaba ou Caju)UND5.000,00palmeitonR$ 3,84R$ 19.200,00

41PEITO DE FRANGO CONGELADO Carne de Frango tipo file de peito, congelada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 4 meses, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM).KG4.000,00friatoR$ 12,55R$ 50.200,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 113.660,20

Valor total R$ 113.660,20 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos)

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