O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o do Estatuto do Servidor
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora ELIANE MARIA CALDAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, Nível II, Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotada na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de agosto a 08 de novembro de 2021.
Art. 2º Decorrido prazo descrito no Art. 1º o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede (MA), 10 de agosto de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor - Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Leomar Sousa Gouvêa
Cargo: Guarda Municipal
Período: 02/09/2021 a 01/10/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 11 de agosto de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor - Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado abaixo, período aquisitivo 2019/2020.
Servidor(a): Catianna de Jesus Moreira
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Período: 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor (a) deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 11 de agosto de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o do Estatuto do Servidor
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE AZEVEDO FERREIRA, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 16 de agosto a 13 de novembro de 2021.
Art. 2º Decorrido prazo descrito no Art. 1º o servidor deverá apresentar-se ao trabalho.
Cantanhede (MA), 12 de agosto de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210198 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantanhede - MA e a senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral, residente e domiliciada à Travessa Pereira Rêgo, S/N, Centro, Cantanhede/MA., inscrita no CPF sob o 042.884.943-11, OBJETO: Locação de imóvel localizado à Travessa Pereira Rêgo, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado do Hospital Municipal Santa Filomena, deste Município. VIGENCIA: 10/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), pelo período de 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0012 0.058 Manut. da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Cantanhede - MA, 10/08/2021, Chelia Maria Silva, Secretária Municipal de Saúde.
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2307001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 014/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Ana Carolina de Oliveira Amaral, portadora do CPF: 042.884.943-11, proprietária do imóvel localizado à Travessa Pereira Rêgo, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) pelo período de 05 (cinco) meses, tendo como valor global R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0012 0.058 Manut. da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 09 de agosto de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária Municipal de Saúde.
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2021 SRP. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedoras desta licitação as empresas: F A S M SERVICE EIRELI - 36.965.115/0001-68 - Valor total R$ 149.823,60 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); J. C. MENDES EIRELI - 07.627.532/0001-00 - Valor total R$ 508.931,00 (quinhentos e oito mil, novecentos e trinta e um reais); R SANTOS EMPREEDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI - 18.212.584/0001-24 - Valor total R$ 113.660,20 (cento e treze mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos); U M L MENDES - 28.117.156/0001-76 - Valor total R$ 137.947,50 (cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); COMERCIAL MARANHENSE EIRELI - 28.966.665/0001-73 - Valor total R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais); MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - 05.321.253/0001-80 - Valor total R$ 209.095,00 (duzentos e nove mil e noventa e cinco reais); A DA C MUNIZ NETO EIRELI - 04.863.976/0001-49 - Valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 41.488.339/0001-66 - Valor total R$ 49.855,00 (quarenta e nove mil, oito centos e cinquenta e cinco reais); VR SERVIÇOS & COMÉRIO LTDA - 39.232.093/0001-15 - Valor total R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede - MA, 13 de agosto de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Comunica-se aos licitantes do processo nº 1705001/2021, tomada de preços nº 008/2021, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas vicinais no município de Cantanhede/MA, que a empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.382.431/0001-70, apresentou recurso contra sua inabilitação. Na forma do art. 109, parágrafo 3o, as empresas interessadas poderão apresentar impugnação ao recurso apresentado no prazo de 5 dias úteis. Os autos do processo e as razões recursais estarão disponíveis no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, CEP: 65.465-000, Centro - Cantanhede/MA, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs. Cantanhede/MA, 13 de agosto de 2021. Emídio Rodrigues Xavier Neto, Presidente da Comissão de Licitação.
