O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Dimas Silva Ribeiro Junior, Guarda Municipal , no período de 01/08/2021 a 30/08/2021, período aquisitivo 2020/2021.
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de julho de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MANOEL JOVENAL PEREIRA RIBEIRO, Técnico Agrícola, no período de 02/08/2021 a 31/08/2021 período aquisitivo 2019/2020.
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 12 de julho de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor infracitado abaixo, período aquisitivo 2018/2019.
Nayana Rosa Rodrigues de Aguiar
Agente Administrativo
19/07/2021 a 17/08/2021
Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede - MA, 19 de julho de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Adjunto de Administração
O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o do Estatuto do Servidor,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMFAZ, Licença Prêmio por Assiduidade no período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2021 a 17/10/2021.
Art. 2º Decorrido prazo descrito no Art. 1º o servidor deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.
Cantanhede (MA), 19 de julho de 2021.
Oswando Quaresma do Lago
Secretário Municipal Adjunto de Administração
PORTARIA Nº 170 /2021
“Dispõe sobre a concessão de férias para os profissionais do magistério referente ao ano de 2021 e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso das atribuições do art. 55, I, da Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Art. 1° - Conceder férias para os profissionais do magistério no período, de 19 de julho a 02 de agosto de 2021, em consonância com o Art.41- do plano de cargos, e carreira, vencimentos e salários dos profissionais da educação básica.
§1º. Em 03 de agosto de 2021, os profissionais do magistério devem se apresentar nos seus locais de trabalho estabelecidos em 2021, salvo determinação em contrário.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede/MA, 16 de julho 2021
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
