AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 007/2021, OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços profissionais especializados na elaboração de projetos de engenharia, assessoria técnica e controle das obras de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa FVSM ENGENHARIA LTDA, localizada na Rua das Enxovas, Quadra 05, casa 39, Calhau, São Luís/MA, inscrita no C.N.P.J 05.779.390/0001-63, com valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Cantanhede – MA, 09 de julho de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021. O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de um Campo de Futebol no Bairro da Areia, município de Cantanhede/MA, conforme projeto básico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 06 de agosto de 2021, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede – MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@cantanhede.ma.gov.br, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede – MA, 14 de julho de 2021. Emídio Rodrigues Xavier Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Portaria 084/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210185. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA FVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços profissionais especializados na elaboração de projetos de engenharia, assessoria técnica e controle das obras de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.029 - Manut. e Func. da Sec. de Infraestrutura; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA; 14/07/2021. VIGÊNCIA: 14/07/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a senhora Franknilva Vieira Matos Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 14 de julho de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2306002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa JOSÉ DE JESUS PORTELA JUNIOR 84469129372, inscrita no CNPJ nº 40.970.751/0001-55, localizada na Rua Santa Rita, nº 3677, Sala 01, Três Andares, CEP: 64.016.650, Teresina/PI, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de transmissores e antenas de transmissão, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 07 de julho de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.