Empresa: L E DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 36.170.327/0001-59, estabelecida à Avenida dos Ipês, nº 08, Cidade Nova, Davinópolis/MA, representada neste ato pelo Sr(a). Leonardo Eugênio de Sousa, C.P.F. nº 009.597.853-45, R.G. nº 167899520014 GEJSPC/MA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - COTA RESERVADA METRO CÚBICO 750.00 48,000 36.000,00
RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação:
Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%.
00002 RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL METRO CÚBICO 2,250.00 48,000 108.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2021 SRP, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede – MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: L E DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; inscrita no C.N.P.J. Nº 36.170.327/0001-59, estabelecida na Avenida dos Ipês, nº 08, Cidade Nova, Davinópolis/MA, no valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro mil reais. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede – MA, 11 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210053 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e o escritório JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, registrada na OAB/MA com nº 130, CNPJ 06.298.037/0002-05, OBJETO: Prestação de serviços advocatícios especializados em consultivo administrativo e para atuação em favor do Município em ações judiciais de natureza coletiva, ações de improbidade contra o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e secretários, incluindo adjuntos. VIGENCIA: 10 (dez) meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2021. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II da Lei 8.666/93 e art. 3-A da Lei 8.904/96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:03 –Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Cantanhede - MA, 17 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210054 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e o escritório JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, registrada na OAB/MA com nº 130, CNPJ 06.298.037/0002-05, OBJETO: Prestação de serviços advocatícios especializados em consultivo administrativo e para atuação em favor do Município em ações judiciais de natureza coletiva, ações de improbidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 10 (dez) meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2021. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II da Lei 8.666/93 e art. 3-A da Lei 8.904/96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Cantanhede - MA, 17 de março de 2021. Emerson Marques Costa – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210055 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e o escritório JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, registrada na OAB/MA com nº 130, CNPJ 06.298.037/0002-05, OBJETO: Prestação de serviços advocatícios especializados em consultivo administrativo e para atuação em favor do Município em ações judiciais de natureza coletiva, ações de improbidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGENCIA: 10 (dez) meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2021. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II da Lei 8.666/93 e art. 3-A da Lei 8.904/96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Cantanhede - MA, 17 de março de 2021. Chelia Maria Silva – Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0203002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com escritório JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, registrada na OAB/MA com nº 130, CNPJ 06.298.037/0002-05, sediado na Travessa dos Lopes, S/N, Centro Cantanhede/MA, objetivando a Contratação de escritório de advocacia especializado em consultivo administrativo e para atuação em favor do Município em ações judiciais de natureza coletiva, ações de improbidade contra o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e secretários, incluindo adjuntos. Esse Termo se fundamenta no Art. 25, II da Lei 8.666/93 e art. 3-A da Lei 8.904/96. O valor global do contrato é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) por um período de 10 (dez) meses), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO:03 –Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. das Atividades da Secretaria de Educação; ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; ÓRGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização das DESPESAS e determinando os respectivos EMPENHOS. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 16 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
