O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES AVELINO MARTINS, ocupante do cargo de Professora Nível II - Classe D, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMED, Licença Prêmio por Assiduidade 03 (três) meses, a contar de 18 de maio a 16 de agosto de 2021.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao local de trabalho.

Cantanhede (MA), 17 de maio de 2021.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

O Secretário Municipal Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 003/1988,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor infracitado abaixo:

SERVIDOR JOSÉ CARLOS SANTOS LAGO, CARGO AGENTE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO 10/06/2021A 09/07/2021.

Art. - 2 - Decorrido o fim das férias descrito acima, o servidor deverá apresentar-se ao seu local de trabalho.

Cantanhede - MA, 19 de maio de 2021.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Adjunto de Administração

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.485,97 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2101.101220002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e a senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210103. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL MARANHANSE EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.360,00 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Victor Iago Ferreira Estrela pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL MARANHANSE EIRELI EPP: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.550,30 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Sr.(a) Victor Iago Ferreira pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL MARANHANSE EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.305,90 (quatro mil, trezentos e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2101.101220002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Victor Iago Ferreira Estrela pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMERCIAL MARANHANSE EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.467,60 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Victor Iago Ferreira Estrela pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA COMERCIAL MARANHENSE EIRELI EPP. OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.531,75 (um mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2201.082440002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o senhor Victor Iago Ferreira Estrela pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA COMERCIAL MARANHENSE EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.171,15 (dez mil, cento e setenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante o senhor Victor Iago Ferreira Estrela pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.457,35 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a Senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.625,70 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.883,88 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e a senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.525,95 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2201.082440002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e a senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.996,26 (dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante a senhora Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA HORIZONTE DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.977,50 (seis mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Yago Bruno Teixeira Moraes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA HORIZONTE DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.342,30 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Sr.(a) Yago Bruno Teixeira pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA HORIZONTE DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2101.101220002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HORIZONTE DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.616,00 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA HORIZONTE DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 298,10 (duzentos e noventa e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2201.082440002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o senhor Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA HORIZONTE DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.395,90 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante o senhor Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W R C BEZERRA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Wendel Ricardo Costa Bezerra pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA W R C BEZERRA: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.353,50 (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Sr.(a) Wendel Ricardo Costa Bezerra pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W R C BEZERRA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 216,90 (duzentos e dezesseis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2101.101220002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Wendel Ricardo Costa Bezerra pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA W R C BEZERRA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.478,60 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Wendel Ricardo Costa Bezerra pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA W R C BEZERRA. OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 566,35 (quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2201.082440002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o senhor Wendel Ricardo Costa Bezerra pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA W R C BEZERRA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.916,80 (dois mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante o senhor Wendel Ricardo Costa Bezerra pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.001,00 (cinco mil, um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Raphael Pestana Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.967,10 (um mil, novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Sr.(a) Raphael Pestana Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 222,70 (duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2101.101220002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Raphael Pestana Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.340,80 (um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Raphael Pestana Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 417,25 (quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2201.082440002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o senhor Raphael Pestana Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.209,80 (três mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante o senhor Raphael Pestana Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A E MENDES EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.004,75 (oito mil, quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Antônio Eduardo Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A E MENDES EPP: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.758,05 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Sr.(a) Antônio Eduardo Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A E MENDES EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 598,45 (quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2101.101220002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor ANTÔNIO EDUARDO MENDES pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A E MENDES EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.982,45 (seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o senhor Antônio Eduardo Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA A E MENDES EPP. OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2201.082440002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o senhor Antônio Eduardo Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA A E MENDES EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.229,20 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante o senhor Antônio Eduardo Mendes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMERCIAL SUCESSO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.555,25 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a Senhora Sônia Regina Lisbôa Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COMSUL - COMERCIAL SUCESSO LTDA-ME: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.177,90 (um mil, cento e setenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA; 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a senhora Sônia Regina Lisbôa Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA COMSUL - COMERCIAL SUCESSO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2101.101220002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e a senhora Sônia Regina Lisbôa Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMSUL - COMERCIAL SUCESSO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.099,00 (quatro mil, noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e a senhora Sônia Regina Lisbôa Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA COMSUL - COMERCIAL SUCESSO LTDA-ME. OBJETO Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 422,55 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2201.082440002.0.102 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e a senhora Sônia Regina Lisbôa Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA COMSUL - COMERCIAL SUCESSO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.403,55 (três mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021. VIGÊNCIA: 26/04/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante a senhora Sônia Regina Lisbôa Gomes pela contratada. Cantanhede/MA, 26 de abril de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.