PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Senhor Jackson Ney Aguiar Medeiros (Ordenador de Despesas), torna público QUE CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da detentora dos preços a empresa A T DA SILVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 21.692.853/0001-01, sediada na Travessa das Borboletas, n° 12, Anil, CEP - 65.045-150 - São Luís/MA; FIRMA o presente TERMO DE ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 004/2021 - Bom Jesus das Selvas/MA, proveniente do Pregão Eletrônico 002/2021, tendo por objeto o Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pneus novos e câmara de ar, visando suprir as demandas da Administração Municipal. Cantanhede/MA, 04 de maio de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210148. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A T DA SILVA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de pneus novos e câmaras de ar, para atender as demandas da Secreatria Municipal de Infraestrutura. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2021. VIGÊNCIA: 11/05/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: de R$ 130.128,00 (cento e trinta mil cento e vinte e oito reais). ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.029 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Infraestrutura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede - MA, 11 de maios de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210149. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A T DA SILVA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de pneus novos e câmaras de ar, para atender as demandas da Secreatria Municipal de Agricultura. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2021. VIGÊNCIA: 11/05/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.942,00 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais). ÓRGÃO.: 10 Secretaria Municipal de Agricultura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Secretaria Municipal de Agricultura; PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0002.0.082 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Agricultura; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede - MA, 11 de maios de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210150. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A T DA SILVA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de pneus novos e câmaras de ar, para atender as demandas da Secreatria Municipal de Educação. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2021. VIGÊNCIA: 11/05/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais). ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361.0017.0.071 Manutenção e Func. dos serviços de transporte escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210151. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA A T DA SILVA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de pneus novos e câmaras de ar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2021. VIGÊNCIA: 11/05/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.445,00 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2021. Cantanhede/MA, 11 de maio de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
