A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Estado do Maranhão, CNPJ: 06.156.160/0001-00, denominada 1ª Participe, representada pelo Secretário e Ordenador de Despesas o Senhor Jakson Ney Aguiar Medeiros, e a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, CNPJ: 01.612.347/0001-58, denominada 2ª Participe, por intermédio do Sr. Zenon Costa Dias Secretário Municipal de Administração. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 014/2020-0001, Pregão Presencial nº 014/2020 - SRP, Decreto Federal nº 7.892/2013. OBJETO - Autorização do uso da Ata de Registro de Preços 014/2020-0001 pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão (Órgão não Participante - Carona) - Registro de Preços para Contratação de Empresa Para Serviços de Roço e Capina para a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. Data da Assinatura: 19/03/2021. Prazo de Vigência: Vinculada a ata de registro de Preços nº 014/2020-0001. 1ª participe/Concedente: Jackson Ney Aguiar Medeiros e pelo 2ª Participe/Carona: Zenon Costa Dias. Cantanhede/MA, 19 de março de 2021. PUBLIQUE-SE, Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210035. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U. A. S. SOUZA. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.360,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0301.041220002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. DATA DA ASSINATURA; 15/03/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Udson Ariston Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210036. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U. A. S. SOUZA. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.830,00 (setenta mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0201.041220002.0.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Udson Ariston Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210037. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U. A. S. SOUZA. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 225.391,25 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0501.041220002.0.029 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. DATA DA ASSINATURA; 15/03/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Udson Ariston Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210038. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U. A. S. SOUZA. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.930,00 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.206080002.0.082 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. DATA DA ASSINATURA; 15/03/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Udson Ariston Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210039. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U. A. S. SOUZA. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.910,00 (cinquenta mil, novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0801.121220002.0.069 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. DATA DA ASSINATURA; 15/03/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Udson Ariston Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210040. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U. A. S. SOUZA. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.836,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2101.101220002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Udson Ariston Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210041. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U. A. S. SOUZA. OBJETO Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.740,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0702.082440002.0.062 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Udson Ariston Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210042. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA U. A. S. SOUZA. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 185.790,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0602.103010012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Udson Ariston Sena Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 15 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
