O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. JAMILE DOS SANTOS SILVA para o cargo de Controladora Geral do Município.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de março de 2021.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. NÉLIO DOS SANTOS SILVA para o cargo de Coordenador de Tributos, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de março de 2021.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. LEONILSON MÁRIO DA CONCEIÇÃO para o cargo de Secretário Municipal de Esportes.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de março de 2021.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
O Prefeito Municipal de Cantanhede, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e considerando a assunção de novo mandato do Poder Executivo Municipal, RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. CÁSSIO ROCHA AMORIM para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Esportes.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cantanhede, 01 de março de 2021.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal de Cantanhede
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Edmilson dos Santos Souza, portador CPF: 376.104.573-53, proprietário do imóvel localizado à Avenida Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 11 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Maria Clara Marques Veras, portadora do CPF: 706.616.003-78, proprietária do imóvel localizado à Avenida Dr. Luís Souza Guimarães, 134, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dosi mil reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 0.096 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 11 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Maria Alice Paiva, portadora do CPF: 994.319.553-34, proprietária do imóvel localizado à Rua do Cajuí, S/N, Bairro: Cajuí, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 11 de março de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Francisca Carla de Jesus Souza, portadora do CPF: 000.835.793-54, proprietária do imóvel localizado à Av. Dep. Lister Caldas, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.062 Manut. e Funcionamento do Fundo Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 11 de março de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103005/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Marconi Rego Amaral, portador do CPF: 278.560.033-91, proprietário do imóvel localizado à Av. Dep. Lister Caldas, 745, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 11 de março de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103006/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 008/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Maria Diva da Silva Alcântara, portadora do CPF: 035.861.913-08, proprietário do imóvel localizado à Rua Isidória Lopes, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 0.019 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 11 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103007/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Rita Goreth Lima de Souza, portadora do CPF: 291.717.413-72, proprietária do imóvel localizado à Rua Isidória Lopes, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício de 2021, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 0.069 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede-MA, 11 de março de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGUIAR, ALBURQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO; Prestação de serviços técnico-jurídicos direcionados à verificação de controle e da conformidade legal de processos e procedimentos administrativos instrumentizados pelo município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 002/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a Senhora Jacqueline Aguiar da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR EDMILSON DOS SANTOS SOUZA. OBJETO; Locação de imóvel localizado à Avenida Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Edmilson dos Santos Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA A SENHORA MARIA CLARA MARQUES VERAS. OBJETO; Locação de imóvel localizado à Avenida Dr. Luís Souza Guimarães, 134, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Profissionais da Saúde deste Município. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e a Senhora Maria Clara Marques Veras pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA MARIA ALICE PAIVA. OBJETO; Locação de imóvel localizado à Rua do Cajuí, S/N, Bairro: Cajuí, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Profissionais da Assistência Social deste Município. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e a senhora Maria Alice Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA FRANCISCA CARLA DE JESUS SOUZA. OBJETO; Locação de imóvel localizado à Av. Dep. Lister Caldas, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social deste Município. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manut. e Funcionamento do Fundo Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e a Senhora Francisca Carla de Jesus Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021 Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E O SENHOR MARCONI REGO AMARAL. OBJETO; Locação de imóvel localizado à Av. Dep. Lister Caldas, 745, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar deste Município. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 007/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 22 Secretaria Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0002.0.062 Manut. e Funcionamento do Fundo Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Marconi Rego Amaral pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210027. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA MARIA DIVA DA SILVA ALCÂNTARA. OBJETO; Locação de imóvel localizado à Rua Isidória Lopes, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração deste Município. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a Senhora Maria Diva da Silva Alcântara pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210028. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A SENHORA RITA GORETH LIMA DE SOUZA. OBJETO; Locação de imóvel localizado à Rua Isidória Lopes, S/N, Bairro: Centro, Município de Cantanhede-MA, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação deste Município. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.0.069 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e a Senhora Rita Goreth Lima de Souza pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210029. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO; Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretária Municipal de Administração. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Glinoel Oliveira Garreto pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210030. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO; Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 Sec. Mun. de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Sec. Mun. de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Glinoel Oliveira Garreto pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210031. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO; Prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Educação. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 003/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Sec. Mun. de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.0.069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Glinoel Oliveira Garreto pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210032. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELE. OBJETO; Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante o Senhor Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210033. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA W C PAIVA ASSESSORIA E CONTABIL. OBJETO; Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para a Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 Sec. Mun. de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Sec. Mun. de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210034. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGUIAR, ALBURQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO; Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para Secretaria Municipal de Educação de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08 Sec. Mun. de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.0.069 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Wesley Cruz de Paiva pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 002/2021, OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnico-jurídicos direcionados à verificação de controle e da conformidade legal de processos e procedimentos administrativos instrumentalizados pelo município de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação nos itens 1, 2 e 3, a empresa AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, sediada na Rua Dayse Blume de Almeida/Rua Miquerinus, Edif. Golden Tower, Sala 308, Jardim Renascença, São Luís/MA, inscrita no CNPJ: 27.041.906/0001-00, pelo valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Cantanhede - MA, 10 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 003/2021, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Contabilidade Pública para as Secretarias Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação nos itens 1, 2 e 3, a empresa GARRETO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, sediada na Av. Raimundo Vieira de Almeida, nº 403, Centro, Mata Roma - MA, inscrita no CNPJ: 09.501.910/0001-22, pelo valor total de R$ 432.000 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede - MA, 10 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2021, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para as Secretaria Municipais de Cantanhede/MA, tendo assim por vencedora desta licitação nos itens 1, 2 e 3, a empresa W C PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI, sediada na Rua Maria Gomes da Silva, nº 102, Sala 01, Centro, Lago dos Rodrigues - MA, inscrita no CNPJ: 39.430.796/0001-58, pelo valor total de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Cantanhede - MA, 10 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede/MA.
Amplia a vigência do Decreto nº 287, de 12 de Março de 2021 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cantanhede, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Cantanhede,
DECRETA:
Art. 1º. Os prazos estabelecidos nos artigos 5º a 11 do Decreto Municipal nº 287, de 12 de Março de 2021, estão prorrogados até 28 de Março de 2021.
Art. 2º. Todas as proibições e medidas preventivas estabelecidas no Decreto Municipal nº 287, de 12 de Março de 2021, estão prorrogados até 28 de Março de 2021
Art. 3º. Aplicam-se de forma subsidiária e complementar os Decretos Estaduais em vigor, que tratem de atividades essenciais.
Art. 4º. Prorrogam-se todas medidas previstas no Decreto Municipal nº 287, de 19 de Março de 2021, até 28 de Março de 2021
Art. 5º. Dentro do período de vigência deste Decreto será reavaliada a evolução dos casos de covid-19 no Município, podendo haver prorrogação das medidas adotadas.
Art. 6. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Cantanhede, 19 de Março de 2021.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação de serviços técnico-jurídicos direcionados à verificação de controle e da conformidade legal de processos e procedimentos administrativos instrumentalizados pelo município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 002/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 12/03/2021. VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e a Senhora Jacqueline Aguiar da Silva pela contratada. Cantanhede/MA, 12 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.
