O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 003/1989 - ESTATUTO DO SERVIDOR,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora LINDALVA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotado na SEMUS, Licença Prêmio por Assiduidade (três) meses, a considerar de 18 de março a 16 de junho de 2021.

Art. 2º Decorrido prazo da licença descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

Cantanhede (MA), 18 de março de 2021.

Oswando Quaresma do Lago

Secretário Municipal Adjunto de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210012. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA ASP AUTOMAÇÃO SERV. E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal nas áreas de contabilidade pública, licitações, publicação/hospedagem de dados e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 11/03/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Rubens Jôfre Barros Martins pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software integrado para gestão municipal e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 11/03/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Ozenilton Costa de Santana pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210014. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento para gestão municipal e suporte técnico, de interesse da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 11/03/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Carlos Raniere Miranda Santos pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210015. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: a Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, pra atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.450,00 (noventa mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 11/03/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de março de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, pra atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 22 Sec. Mun. de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2201 Sec. Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0002 0.102 Manut. e Funcionamento da Sec. Mun. de Assistência Social; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 11/03/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Gersina Loiola de Carvalho Barros pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de março de 2021. Gersina Loiola de Carvalho Barros, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210017 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, pra atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 Sec. Mun. de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 11/03/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Ozenilton Costa de Santana pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de março de 2021. Emerson Marques Costa, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, pra atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.250,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 Sec. Mun. de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 Sec. Mun. de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.0.096 Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 11/03/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20210019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, pra atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2021 SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.0.058 Manutenção da Rede Municipal de Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA; 11/03/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2021 à 31/12/2021. SIGNATÁRIOS: Chelia Maria Silva pela contratante e o Senhor Anthony Henrique Castro de Oliveira pela contratada. Cantanhede/MA, 11 de março de 2021. Chelia Maria Silva, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.