EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantanhede - MA e a empresa MSA SERVIÇOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 10.763.931/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico destinado a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 18/01/2021 a 18/03/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.561,50 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO: 05 -Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 25 122 0025 0.049 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de consumo. Dispensa de Licitação n° 001/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cantanhede - MA, 18/01/2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Cantanhede - MA e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação no estado Maranhão, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. VIGENCIA: 19/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). ÓRGÃO:03 -Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Dispensa de Licitação n° 002/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Cantanhede - MA, 19/01/2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1101001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a MSA SERVIÇOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº: 10.763.931/0001-03, com sede na Av. 02, nº 56, Casa C, Cohab I, Bacabal/MA, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico destinado a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.561,50 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 05 -Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - Secretaria de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE: 25 122 0025 0.049 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 18 de janeiro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1201001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Edifício Toscana - Condomínio Solaia, Apart. 501, Ponta do Farol, CEP: 65.077-635, São Luís - MA, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação no estado Maranhão, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO:03 -Secretaria Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.0.019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Cantanhede/MA, 19 de janeiro de 2021. Jackson Ney Aguiar Medeiros, Secretário Municipal de Administração
